25/08/2013 - PT defende recurso público para aquisição de bebidas alcóolicas

.... .... .

O governador e o jornal, por Ruy Fabiano

Tarso Genro
O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, do PT, é um estudioso da liberdade de imprensa. Nas horas vagas de sua função - que, ao que parece, são muitas -, decidiu pesquisar o maior jornal de seu estado, o Zero Hora, do Grupo RBS.

Como detesta improvisos e amadorismos, quis basear seu estudo em dados científicos. Contratou, então, um instituto especializado nesse tipo de pesquisa – a Foco Opinião e Mercado Ltda., de Santa Catarina – para avaliar se o dito jornal é ou não imparcial nas coberturas que faz de seu governo.

Para tanto – detalhe irrelevante -, serviu-se do tesouro do Estado, de lá sacando a módica quantia de R$ 400 mil, que, claro, não fará falta a ninguém. Não se sabe a que conclusão chegou a tal pesquisa, que não foi – e provavelmente não será – publicada.

O Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul não entendeu - e não gostou: “Não se depreende qual a finalidade e o interesse público, em possível desatendimento às disposições constitucionais, na realização dos gastos”, diz o texto da representação que o procurador-geral Geraldo Da Camino encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado.

Os procuradores em geral são chatos. Têm sempre dúvidas e suspeitas e estão sempre procurando alguma coisa errada. Daí o nome da função. No caso, porém, o procurador achou estranho gastar R$ 400 mil numa pesquisa que poderia sair quase de graça.

De fato, para aferir a imparcialidade de um jornal basta lê-lo, o que implica a aquisição do exemplar, na faixa dos R$ 2. Mas – e isso escapa à perspicácia do procurador -, o governador talvez tenha feito a opção mais cara para não contaminar a resposta com suas idiossincrasias e preconceitos.

Possivelmente, já tenha sua resposta pessoal, mas não julgou suficiente: quer ser justo. Por isso, acionou a Secretaria Estadual de Comunicação e Inclusão Digital, para encomendar o serviço. O que são, afinal, R$ 400 mil, sobretudo quando não nos pertencem, não é? O que, afinal, é o dinheiro público?

Há controvérsias: uns acham que, sendo público, não é de ninguém – e, portanto, é de qualquer um; outros, inversamente, acham que, sendo público, é de todos, o que não autoriza ninguém a dele se servir, senão em benefício de todos. O governador não se mete nessas polêmicas. É imparcial.

 
Sem licitação, Cid Gomes gasta
R$ 78 milhões com helicópteros
Um deles é só para uso pessoal; artifícios dispensam concorrência 
Charge Cid Gomes
O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), está montando uma frota de helicópteros, integrada por quatro aeronaves equipadas com o que há de mais moderno — sem licitação.

Enquanto a União discute, há anos, qual empresa estrangeira (alemã, sueca, francesa ou americana) oferece melhores condições para a compra de caças para a Aeronáutica, Cid Gomes não teve dúvidas: usou uma brecha no Programa de Modernização Tecnológica da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que dispensa licitação especificamente para compra de equipamentos — não exatamente helicópteros — para operar, junto ao banco alemão MLW Intermed, a compra milionária de quatro helicópteros biturbinados.

Até agora, pelas três últimas aeronaves que começaram a chegar no dia 19, o governo do Ceará já desembolsou R$ 78 milhões.
 
Dama domada
Renan e Dilma
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), uma das mais hábeis raposas da política brasileira, conquistou o que nem mesmo aquelas mais experientes, como o senador José Sarney, conseguiram: “domar” a enfezada presidenta Dilma. 

Ele já celebra os primeiros êxitos: Dilma concordou em recebê-lo semanalmente, ao lado ou não da cúpula do PMDB, e prometeu observar os “conselhos” do senador.


TSE avaliará poder ilimitado
de mensaleiro no PR

Costa Neto
Políticos filiados ao Partido da República decidiram questionar no Tribunal Superior Eleitoral o poder ilimitado do deputado mensaleiro Valdemar Costa Neto (SP). 

Ele é secretário-geral, mas age como dono do PR: os diretórios regionais são apenas comissões provisórias e os presidentes, nos cargos precariamente, são obrigados a assinar procuração concedendo-lhe poderes de votar e decidir em nome deles.

Reuniões PTista regadas a bebidas alcóolicas
O PT defendeu no Tribunal Superior Eleitoral o uso de dinheiro do Fundo Partidário, anualmente recebido pelos partidos, para pagar despesas com bebidas alcoólicas em agendas e encontros oficiais das agremiações.

O partido argumentou ser inevitável oferecer bebidas em cerimônias com presença de autoridades – que, às vezes, inclui "ministros e o presidente da República". Segundo o argumento, "nem se pode imaginar" que em tais ocasiões só sejam servidos "refrigerantes ou água potável".

A sugestão – que parece ignorar que um partido é uma instituição privada e o Fundo Partidário, um recurso público – consta da prestação de contas do PT de 2006, julgada no ano passado. Sem sucesso, o PT tentou escapar de multa aplicada pelo tribunal por destinar R$ 9.289 do Fundo a despesas com compra de vinho e champanhe.

 Partiu do ex-tesoureiro petista, deputado Paulo Ferreira (RS), a idéia de levantar a discussão no TSE. - Vamos fazer uma recepção de final de ano e servir água para os filiados? Eu acho que não é um gasto desnecessário (comprar bebida alcoólica), disse Ferreira. - É festa de adulto, nós queremos bebemorar. As garrafas saíram do Armazém Trinta e Oito, de Porto Alegre. O estabelecimento confirma que o partido é cliente até hoje.
.