Preso trio que assaltou banco
Neste domingo, 25, será realizada a prova
do Revalida para validação dos diplomas de médicos formados no exterior e
interessados em trabalhar no Brasil. Os profissionais contratados pelo Mais
Médicos, no entanto, não precisarão passar pelo exame.
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A
antecipação da primeira parcela do 13º salário para os segurados da
Previdência Social começa a ser pago na segunda-feira, 26. No total, será
injetada uma parcela de R$ 12,622 bilhões na economia. Serão 26,196 milhões
de benefícios com direito à antecipação de metade do benefício de final de
ano
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O procurador do Ministério Público do Trabalho
José de Lima Ramos Pereira, que também é presidente da Coordenadoria Nacional
de Combate às Fraudes das Relações do Trabalho, afirmou nesta sexta-feira
(23) que a contratação de médicos cubanos para atuar em áreas carentes no
país nos moldes como foi anunciada pelo governo é irregular e "fere a
Constituição".
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Punido com quatro jogos no julgamento em primeira instância, Fred viu
sua pena cair para duas partidas no início da tarde desta sexta-feira, na
sede do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), na análise do
recurso.
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A economia brasileira vai crescer 2,5%
neste ano, estimou ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O ministro
revisou para baixo, pela sexta vez seguida, a estimativa oficial de expansão
da atividade econômica em 2013, que antes era de 3%.
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Cerca
de 3 mil professores da rede municipal do Rio de Janeiro, segundo a Polícia
Militar, fazem passeata agora(15:25hs) pela Avenida Presidente Vargas. Eles estavam reunidos desde as 10h em frente
ao Centro Administrativo São Sebastião (CASS), sede administrativa da
prefeitura do Rio. Os professores estão em greve desde dia 08.
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Técnicos
do governo estimam a necessidade de reajuste entre 25% e 30% nos preços dos
combustíveis nas refinarias, caso a área econômica decida cobrir a defasagem
entre os valores praticados no exterior e no país.
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O humorista Rodolfo Carlos de Almeida, que formava a
dupla ET e Rodolfo, foi vítima de criminosos na noite desta quinta-feira (22)
na cidade de Pariquera-Açú, na região do Vale do Ribeira, no interior de São
Paulo. Ele ficou na mira de assaltantes e, depois de algumas horas, foi
deixado próximo a uma rodovia na cidade de Itanhaém, no litoral de São Paulo.
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CPI da Copa é
abortada com a desistência
de quatro senadores
De acordo com o
deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), autor do requerimento protocolado no dia 17 de
julho, Zezé Perrella (PDT-MG), ex-presidente do Cruzeiro, João Durval (PDT-BA),
Jayme Campos (DEM-MT) e Clésio Andrade (PMDB-MG) foram os políticos que
desistiram do apoio. Em entrevista ao jornal 'O Estado de São Paulo', ele
garante que havia conseguido 28 assinaturas no Senado.
Delúbio Soares teve recurso negado
O plenário do Supremo Tribunal Federal
(STF) rejeitou nesta quinta-feira, por unanimidade, os recursos apresentados
pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Condenado a oito anos e 11 meses de
prisão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, Delúbio tentava
reduzir a sua pena alegando que haveria erros no processo e na definição de sua
punição que teriam resultado em uma condenação exagerada.
A defesa de Delúbio Soares, utilizando
expediente semelhante à do ex-deputado Bispo Rodrigues, argumentou nos embargos
de declaração que o acórdão do julgamento indica duas datas diferentes para a
morte do ex-presidente do PTB José Carlos Martinez. Em um primeiro momento,
aponta que Martinez morreu em outubro de 2003, mas em outro trecho a data é
dezembro de 2003.
O recurso diz que a negociação entre o PTB
e o PT, levada a cabo por Delúbio, ocorreu imediatamente após a morte de
Martinez, ainda em outubro e, portanto, antes da mudança da lei sobre
corrupção. Com isso, no entendimento da defesa, a punição ao ex-tesoureiro do
PT deveria ter sido baseada na lei anterior.
Mesmo sem citar o problema com as datas da
morte de Martinez no acórdão, ponto que ficou esclarecido pelo ministro Ricardo
Lewandowski, Barbosa negou a tentativa de redução da pena justificando que foi
aplicado a Delúbio a súmula 711 do STF, que determina ser aplicada a lei mais
grave quando se tratar de continuidade delitiva (quando uma pessoa, por meio de
uma ação, pratica dois ou mais crimes relacionados, sendo que um é a
continuação do outro).
“O acórdão assentou que ele (Delúbio) cometeu
esse delito em continuidade delitiva e que a prática ilícita se deu inclusive
após o ano de 2003, estendendo-se aos anos de 2004 e 2005. A regra da
continuidade delitiva foi fundamentadamente aplicada. O acórdão foi claro ao
apontar as provas do crime ao longo do tempo”, disse Barbosa, sendo seguido por
todos os outros ministros.
Pena de Marcos Valério gera divergência
e STF adia julgamento
Não se chegou a uma conclusão sobre o valor da multa
aplicada ao operador do mensalão na sessão desta quinta-feira, 22; embargos de
Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, foram rejeitados, e penas aplicadas a
Ramon Hollerbach e Enivaldo Quadrado, reduzidas
Os ministros do Supremo Tribunal Federal encerraram a
sessão de julgamento da ação penal 470 — o processo do mensalão — ontem,
quinta-feira, 22, sem chegar a uma conclusão sobre a aplicação da multa
aplicada ao operador do mensalão, o empresário Marcos Valério Fernandes de
Souza. A decisão ficará para a próxima quarta-feira, 28.
Valério foi condenado a mais de 40 anos de prisão, além
de multa de R$ 2,78 milhões, por formação de quadrilha, corrupção ativa,
peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
A defesa do empresário apontou divergência entre a
quantidade de dias-multa que constavam nas deliberações da parte decisória
(dispositivo) e o extrato da ata do acórdão.
O ministro revisor Ricardo Lewandowski propôs a aplicação
de 23 dias-multa no primeiro momento, mas os ministros em maioria definiram a
alteração para 186 dias-multa. Na ata do acórdão constou a aplicação de 93
dias-multa.
Cada dia-multa tem valor de 10 salários mínimos.
Nesta quinta-feira, 22, ao julgar os embargos opostos
pela defesa de Valério, o ministro Joaquim Barbosa votou pela
correção do extrato para que a pena final ficasse em 186 dias-multa, e propôs a
alteração do valor, de 10 para 15 salários mínimos.
O tema gerou discussão entre os ministros. "Estou
tendendo a favorecer ao réu, aplicar a pena mais branda", disse
Lewandowski. O decano Celso de Mello sugeriu o encerramento da sessão para
que a discussão seja retomada na próxima semana. Barbosa concordou.
