07/02/2013 Xuxa e seu dilema

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PT quer presidir Conselho de Ética e salvar
mandato de mensaleiros
Partido também deseja controle do colegiado se Azeredo sofrer processo

O PT está articulando para comandar o Conselho de Ética da Câmara a partir deste ano e duas razões o movem: tentar salvar os mandatos dos seus deputados e de aliados condenados no julgamento do mensalão e ter o controle do colegiado num eventual processo que possa levar à cassação do deputado e ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), principal personagem do chamado mensalão mineiro. 

O PT tem interesse em dirigir o colegiado, mesmo diante da possibilidade de os processos contra os deputados condenados nem passarem por lá.

Os mensaleiros e ladrões do PT e aliados, que poderão ter mandato cassado são: José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT)



Xuxa impede na Justiça que distribuidora volte 
a vender filme 'Amor, Estranho Amor'
No longa de 1982, apresentadora aparece nua ao lado de menino de 12 anos

Xuxa ganhou mais um round para o filme "Amor, estranho amor" - em que aparece nua ao lado de um menino de 12 anos - não voltar a ser comercializado. A coluna Gente Boa, de Joaquim Ferreira dos Santos, adiantou a notícia no domingo, e o detalhamento foi divulgado  terça no site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

O desembargador Claudio de Mello Tavares, da 11ª Câmara Cível do TJRJ, negou recurso da Cinearte Produções, distribuidora do filme. A empresa pretendia garantir na justiça a possibilidade de relançar o filme, alegando que o contrato de cessão dos direitos com a apresentadora teria expirado em 2009. No entanto, a empresa Xuxa Produções Artísticas garante ter feito depósitos extrajudiciais.

Segundo o processo, a Cinearte recebe US$ 60 mil anualmente para não comercializar o filme gravado em 1982. O contrato era de oito anos, mas a empresa de Xuxa afirma ter feito depósitos por mais de dezoito anos.

A Cinearte quis renegociar o valor do pagamento em 2009 e cobrou R$ 240 mil. Na época, a justificativa da distribuidora era a desvalorização cambial. No fim daquele ano, um representante da Cinearte informou à empresa de Xuxa que não haveria mais acordo e que estaria livre para "firmar outros compromissos".

Mesmo com o impasse, a Xuxa Produções Artísticas efetuou depósito de pouco mais de R$ 104 mil, mas a Cinearte rechaçou o pagamento. A iniciativa motivou a apresentadora a pedir uma antecipação de tutela para impedir que a distribuidora comercializasse o filme com terceiros.
O pedido foi aceito em primeira instância e confirmado em sentença, negando recurso da distribuidora.

Agora, o recurso da Cinearte voltou a ser negado. De acordo com o processo, a empresa de Xuxa segue efetuando os depósitos. O último, de 2012, foi de cerca de R$ 119 mil.


Presidente da Câmara diz que seguirá
determinação do STF sobre mensalão

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou ontem, 06/02,  que a possibilidade de a Casa não cumprir uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) é "zero".

Ele respondia a jornalistas a uma pergunta sobre as chances de a Câmara não acatar a determinação da Corte sobre a perda de mandato dos deputados condenados no julgamento do mensalão. 

"Não há a menor possibilidade, o risco mínimo de confronto entre o Legislativo e o Judiciário é zero. Zero. Quem pensar diferente, é a frase popular: tire o cavalinho da chuva", disse ele, após se reunir com o presidente do STF, Joaquim Barbosa.

Na segunda-feira, ao tomar posse, Henrique Alves deu declarações que foram interpretadas como uma afronta à decisão do STF. "Os outros Poderes, com todo o respeito... mas o Poder que representa o povo brasileiro, na sua mais sincera legitimidade, queiram ou não queiram, é esta Casa aqui, é o Legislativo, é Parlamento brasileiro", disse ele há dois dias. 

Ontem o novo presidente da Câmara destacou "o respeito" entre os dois Poderes.  "É imenso o respeito entre o Legislativo e o Judiciário e vice-versa...Então cada um sabe sua responsabilidade", declarou.
 

Receita abre nesta quarta consulta a 
R$ 171,7 mi em restituições do IR

A Receita Federal abriu às 9 horas desta quarta-feira, 6, a consulta ao segundo lote de restituição residual multiexercício do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente aos exercícios 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008.

Os valores serão creditados no dia 15 de fevereiro, mediante depósito bancário, para um total de 92.562 contribuintes, totalizando R$ 171,7 milhões. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146 e informar o número do CPF.


Estudantes que fizeram o Enem 2012 já 
podem ver correção das redações
Correções terão apenas finalidade pedagógica e não serão passíveis de recurso

Os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio 2012 (Enem) já podem ter acesso à correção de suas redações. Para acessá-la, o estudante deverá acessar o site do Enem (http://migre.me/d8BKR), com o CPF ou o número de inscrição e a senha. 

As correções terão apenas finalidade pedagógica, ou seja, não serão passíveis de recurso. Ao todo, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) foram corrigidas 4.113.558 redações, das quais 1,82% estavam em branco e 1,76% obtiveram nota zero. Os candidatos já tiveram acesso às notas, divulgadas no dia 28 de dezembro do ano passado.


Venezuela: pela 1º vez, cartaz traz o nome
de Maduro para presidente
Banner foi fotografado por internautas, segundo site venezuelano ‘La Patilla’

Um cartaz com a frase “juntos, Maduro presidente” foi fotografado por internautas nesta quarta-feira em Caracas. Segundo o site venezuelano “La Patilla”, o banner, que traz uma foto do vice-presidente Nicolás Maduro abraçado com o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, teria sido difundido pelo Twitter. É a primeira vez que o nome de Maduro para presidente aparece na peça publicitária, de acordo com o site. 

Antes de ir a Caracas para se tratar de um câncer, em dezembro passado, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, elegeu Maduro como sucessor em caso de qualquer eventualidade. Com a ausência de Chávez, surgiram especulações de que Maduro e Cabello estariam disputando a presidência.
No dia da posse de Chávez, em 10 de janeiro, o Tribunal Superior de Justiça (TSJ) aprovou a prorrogação da posse do presidente por tempo indeterminado.


MP denuncia ex-judoca Aurélio Miguel
por receber propina de R$ 640 mil
Vereador de SP teria facilitado a redução de uma taxa da prefeitura ao Shopping Pátio Paulista

O Ministério Público de São Paulo denunciou na terça-feira o vereador Aurélio Miguel (PR), que teria recebido R$ 640 mil em propina, em 2009, para facilitar a liberação de obras irregulares no Shopping Pátio Paulista, no bairro Bela Vista, região central da cidade. 

O promotor Marcelo Milani solicitou à Justiça o afastamento do vereador da Câmara Municipal, o bloqueio de bens, a quebra dos sigilos bancário e fiscal e o pagamento de R$ 34,8 milhões. 

O valor corresponde ao ressarcimento do prejuízo aos cofres públicos, mais multa e indenização por danos morais, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.


Gurgel envia depoimento de Marcos
Valério ao Ministério Público de Minas
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou quarta-feira (06/02) que já enviou o depoimento em que Marcos Valério para o Ministério Público Federal de Minas Gerais. 

Valério foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal acusado de ser o operador do esquema do mensalão e acusou o ex-presidente Lula de também ter cometido o crime de compra de votos no Congresso Nacional durante o seu governo. "Foi encaminhado para a Procuradoria da República de Minas Gerais”, disse Gurgel. 

“Depois de uma verificação cuidadosa, verificamos que já existe procedimento decorrente de ato do ministro Joaquim Barbosa, que trata de assunto relacionado aao processo do mensalão", completou. 

Em seu depoimento, Marcos Valério disse que Lula era quem autorizava os empréstimos dos bancos Rural e BMG para o PT para viabilizar o esquema do mensalão e pagar várias de suas despesas pessoais.

Derrotado por Cunha, Mabel pede ao STF que anule
a eleição do ‘líder’ do PMDB na Câmara
As desavenças internas do PMDB da Câmara foram parar no STF.

Derrotado pelo colega fluminense Eduardo Cunha, o deputado goiano Sandro Mabel protocolou mandado de segurança pedindo que seja anulada a eleição do novo líder do partido, realizada na noite de domingo. Questiona a vitória de seu rival sob a alegação de que deputados empossados irregularmente participaram do processo de escolha.

Mabel menciona na petição dois suplentes: Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA) e Leomar Quintanilha (PMDB-GO). Eleitores de Cunha, foram empossados no sábado passado, véspera da eleição do líder. Assumiram as cadeiras de deputados que, filiados a outras legendas, que pediram licença para reforçar a infantaria de Cunha. São eles: João Carlos Bacelar (PR-BA) e Lázaro Botelho (PP-TO).

Para Mabel, foram ilegais tanto o afastamento dos titulares dos mandatos quanto a posse dos suplentes. Por quê? Nada disso poderia ter ocorrido durante o recesso parlamentar.


Alagoas: Canal do sertão será realidade

O senador Fernando Collor (PTB-AL) afirmou nesta quarta-feira (06/02) que as obras do canal adutor, no sertão alagoano, vão virar realidade ainda em fevereiro. 

Segundo ele, a inauguração da primeira parte do canal será feira nas próximas semanas pela presidenta Dilma Rousseff. “Com a vitória do presidente Lula, a esperança renasceu e, com ela, a retomada do desenvolvimento do país, em especial do nosso sofrido Nordeste”, disse Collor, garantindo que a obra começou no período em que ele foi presidente da República, em 1991. Collor explica que a obra foi iniciada em 92, porém, entre 1993 e 2000 foi paralisada e só foi retomada em 2001.

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