PT quer presidir Conselho de Ética e salvar
mandato de mensaleiros
Partido também
deseja controle do colegiado se Azeredo sofrer processo
O PT está
articulando para comandar o Conselho de Ética da Câmara a partir deste ano e
duas razões o movem: tentar salvar os mandatos dos seus deputados e de aliados
condenados no julgamento do mensalão e ter o controle do colegiado num eventual
processo que possa levar à cassação do deputado e ex-governador Eduardo Azeredo
(PSDB-MG), principal personagem do chamado mensalão mineiro.
O PT tem interesse
em dirigir o colegiado, mesmo diante da possibilidade de os processos contra os
deputados condenados nem passarem por lá.
Os mensaleiros e ladrões do PT e aliados, que poderão ter mandato cassado são: José Genoino
(PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry
(PP-MT)
Xuxa impede na Justiça que distribuidora volte
a vender filme 'Amor,
Estranho Amor'
No longa de
1982, apresentadora aparece nua ao lado de menino de 12 anos
Xuxa ganhou mais um round
para o filme "Amor, estranho amor" - em que aparece nua ao lado de um
menino de 12 anos - não voltar a ser comercializado. A coluna Gente Boa, de
Joaquim Ferreira dos Santos, adiantou a notícia no domingo, e o detalhamento
foi divulgado terça no site do Tribunal
de Justiça do Rio de Janeiro.
O desembargador
Claudio de Mello Tavares, da 11ª Câmara Cível do TJRJ, negou recurso da
Cinearte Produções, distribuidora do filme. A empresa pretendia garantir na
justiça a possibilidade de relançar o filme, alegando que o contrato de cessão
dos direitos com a apresentadora teria expirado em 2009. No entanto, a empresa
Xuxa Produções Artísticas garante ter feito depósitos extrajudiciais.
Segundo o
processo, a Cinearte recebe US$ 60 mil anualmente para não comercializar o
filme gravado em 1982. O contrato era de oito anos, mas a empresa de Xuxa
afirma ter feito depósitos por mais de dezoito anos.
A Cinearte quis
renegociar o valor do pagamento em 2009 e cobrou R$ 240 mil. Na época, a
justificativa da distribuidora era a desvalorização cambial. No fim daquele
ano, um representante da Cinearte informou à empresa de Xuxa que não haveria
mais acordo e que estaria livre para "firmar outros compromissos".
Mesmo com o
impasse, a Xuxa Produções Artísticas efetuou depósito de pouco mais de R$ 104
mil, mas a Cinearte rechaçou o pagamento. A iniciativa motivou a apresentadora
a pedir uma antecipação de tutela para impedir que a distribuidora
comercializasse o filme com terceiros.
O pedido foi
aceito em primeira instância e confirmado em sentença, negando recurso da
distribuidora.
Agora, o recurso
da Cinearte voltou a ser negado. De acordo com o processo, a empresa de Xuxa
segue efetuando os depósitos. O último, de 2012, foi de cerca de R$ 119 mil.
Presidente da
Câmara diz que seguirá
determinação do STF
sobre mensalão
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo
Alves (PMDB-RN), afirmou ontem, 06/02, que a possibilidade de a
Casa não cumprir uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) é
"zero".
Ele respondia a jornalistas a uma pergunta sobre as
chances de a Câmara não acatar a determinação da Corte sobre a perda de mandato
dos deputados condenados no julgamento do mensalão.
"Não há a menor possibilidade, o risco mínimo de
confronto entre o Legislativo e o Judiciário é zero. Zero. Quem pensar
diferente, é a frase popular: tire o cavalinho da chuva", disse ele, após
se reunir com o presidente do STF, Joaquim Barbosa.
Na segunda-feira, ao tomar posse, Henrique Alves deu
declarações que foram interpretadas como uma afronta à decisão do STF. "Os
outros Poderes, com todo o respeito... mas o Poder que representa o povo
brasileiro, na sua mais sincera legitimidade, queiram ou não queiram, é esta
Casa aqui, é o Legislativo, é Parlamento brasileiro", disse ele há dois
dias.
Ontem o novo presidente da Câmara destacou
"o respeito" entre os dois Poderes. "É imenso o respeito
entre o Legislativo e o Judiciário e vice-versa...Então cada um sabe sua
responsabilidade", declarou.
Receita abre nesta quarta consulta a
R$ 171,7 mi em
restituições do IR
A Receita Federal abriu às 9 horas desta quarta-feira, 6,
a consulta ao segundo lote de restituição residual multiexercício do
Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente aos exercícios 2012, 2011,
2010, 2009 e 2008.
Os valores serão creditados no dia 15 de fevereiro,
mediante depósito bancário, para um total de 92.562 contribuintes, totalizando
R$ 171,7 milhões. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve
acessar a página da Receita na internet ou ligar para
o Receitafone 146 e informar o número do CPF.
Estudantes que fizeram o Enem 2012 já
podem ver correção
das redações
Correções terão apenas finalidade pedagógica e não serão
passíveis de recurso
Os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino
Médio 2012 (Enem) já podem ter acesso à correção de
suas redações. Para acessá-la, o estudante deverá acessar o site do Enem (http://migre.me/d8BKR), com o CPF ou o número
de inscrição e a senha.
As correções terão apenas finalidade pedagógica, ou
seja, não serão passíveis de recurso. Ao todo, segundo o Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) foram corrigidas 4.113.558 redações,
das quais 1,82% estavam em branco e 1,76% obtiveram nota zero. Os candidatos já
tiveram acesso às notas, divulgadas no dia 28 de dezembro do ano passado.
Venezuela: pela 1º vez, cartaz traz o nome
de Maduro para presidente
Banner
foi fotografado por internautas, segundo site venezuelano ‘La Patilla’
Um cartaz com a
frase “juntos, Maduro presidente” foi fotografado por internautas nesta
quarta-feira em Caracas. Segundo o site venezuelano “La Patilla”, o banner, que
traz uma foto do vice-presidente Nicolás Maduro abraçado com o presidente da
Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, teria sido difundido pelo Twitter. É a
primeira vez que o nome de Maduro para presidente aparece na peça publicitária,
de acordo com o site.
Antes de ir a
Caracas para se tratar de um câncer, em dezembro passado, o presidente da
Venezuela, Hugo Chávez, elegeu Maduro como sucessor em caso de qualquer
eventualidade. Com a ausência de Chávez, surgiram especulações de que Maduro e
Cabello estariam disputando a presidência.
No dia da posse
de Chávez, em 10 de janeiro, o Tribunal Superior de Justiça (TSJ) aprovou a
prorrogação da posse do presidente por tempo indeterminado.
MP denuncia ex-judoca Aurélio Miguel
por receber propina
de R$ 640 mil
Vereador de SP teria facilitado a redução de uma taxa da
prefeitura ao Shopping Pátio Paulista
O Ministério Público de São Paulo denunciou na
terça-feira o vereador Aurélio Miguel (PR), que teria recebido R$ 640 mil em
propina, em 2009, para facilitar a liberação de obras irregulares no Shopping
Pátio Paulista, no bairro Bela Vista, região central da cidade. 
O promotor Marcelo Milani solicitou à Justiça o
afastamento do vereador da Câmara Municipal, o bloqueio de bens, a quebra dos
sigilos bancário e fiscal e o pagamento de R$ 34,8 milhões.
O valor corresponde
ao ressarcimento do prejuízo aos cofres públicos, mais multa e indenização por
danos morais, segundo o jornal O Estado
de S. Paulo.
Gurgel envia depoimento de Marcos
Valério ao Ministério Público de Minas
Valério ao Ministério Público de Minas
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou quarta-feira (06/02) que já enviou o depoimento em que Marcos Valério para o
Ministério Público Federal de Minas Gerais.
Valério foi condenado pelo Supremo
Tribunal Federal acusado de ser o operador do esquema do mensalão e acusou o ex-presidente
Lula de também ter cometido o crime de compra de votos no Congresso Nacional
durante o seu governo. "Foi encaminhado para a Procuradoria da República
de Minas Gerais”, disse Gurgel.
“Depois de uma verificação cuidadosa,
verificamos que já existe procedimento decorrente de ato do ministro Joaquim
Barbosa, que trata de assunto relacionado aao processo do mensalão",
completou.
Em seu depoimento, Marcos Valério disse que Lula era quem autorizava
os empréstimos dos bancos Rural e BMG para o PT para viabilizar o esquema do
mensalão e pagar várias de suas despesas pessoais.
Derrotado por Cunha, Mabel pede ao STF que
anule
a eleição do ‘líder’ do PMDB na Câmara
As desavenças internas do PMDB da Câmara foram parar no
STF.
Derrotado pelo colega fluminense Eduardo Cunha, o
deputado goiano Sandro Mabel protocolou mandado de segurança pedindo que seja anulada
a eleição do novo líder do partido, realizada na noite de domingo. Questiona a
vitória de seu rival sob a alegação de que deputados empossados irregularmente
participaram do processo de escolha.
Mabel menciona na petição dois suplentes: Marcelo
Guimarães Filho (PMDB-BA) e Leomar Quintanilha (PMDB-GO). Eleitores de Cunha,
foram empossados no sábado passado, véspera da eleição do líder. Assumiram as
cadeiras de deputados que, filiados a outras legendas, que pediram licença para
reforçar a infantaria de Cunha. São eles: João Carlos Bacelar (PR-BA) e Lázaro
Botelho (PP-TO).
Para Mabel, foram ilegais tanto o afastamento dos
titulares dos mandatos quanto a posse dos suplentes. Por quê? Nada disso
poderia ter ocorrido durante o recesso parlamentar.
Alagoas: Canal do sertão será realidade
O senador Fernando Collor (PTB-AL) afirmou nesta
quarta-feira (06/02) que as obras do canal adutor, no sertão alagoano, vão virar
realidade ainda em fevereiro.
Segundo ele, a inauguração da primeira parte do
canal será feira nas próximas semanas pela presidenta Dilma Rousseff. “Com a
vitória do presidente Lula, a esperança renasceu e, com ela, a retomada do
desenvolvimento do país, em especial do nosso sofrido Nordeste”, disse Collor,
garantindo que a obra começou no período em que ele foi presidente da
República, em 1991. Collor explica que a obra foi iniciada em 92, porém, entre
1993 e 2000 foi paralisada e só foi retomada em 2001.
Resultados de ontem
