10/07/2013 - Projeção do PIB brasileiro teve maior corte para 2014

 

Dilma anuncia R$ 15,3 bilhões

para   municípios, mas é vaiada

Presidente não agradou os prefeitos que cobraram aumento dos repasses do Fundo de Participação das cidades

Dilma e Paulo Ziulkoski

 Embora tenha anunciado, nesta quarta-feira, o repasse de R$ 15,3 bilhões para os municípios, destinados a projetos e obras nas áreas de saúde e educação, a presidente Dilma Rousseff foi vaiada na marcha dos prefeitos, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Na marcha do ano passado, a presidente também foi vaiada, ao dizer que qualquer mudança na distribuição dos royalties do petróleo não valeria para contratos em vigor.

— Estes vários anúncios estão unificados em uma certeza que o Brasil só pode ir para a frente se nós estivermos juntos e para estarmos jun tos é preciso uma federação forte — disse a presidente.
 O anúncio feito por Dilma não agradou de cheio os prefeitos que cobraram aumento dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. Muitos prefeitos fizeram sinal de negativo no fim do discurso da presidente. O FPM é formado por 23,5% da arrecadação do Imposto Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os prefeitos querem o aumento de dois pontos percentuais nesse índice.

— O tema da nossa marcha é o desequilíbrio financeiro dos municípios. Não é da senhora. Vem de décadas — disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que também foi vaiado, depois do discurso de Dilma.

— Até parece que somos uma manada irracional. O companheiro ali está histérico. Ouve, por favor — gritou Ziulkoski, ao retornar ao palco.

Prefeitos vaiam ausência

de Dilma em Marcha 

Horas depois de vaiarem a ausência da presidente Dilma Rousseff na Marcha em Defesa dos Municípios, prefeitos reunidos em Brasília receberam a informação de que o governo anunciará, nesta quarta-feira (10), medidas para aliviar as dificuldades com despesas de custeio. 

O anúncio será feito pela própria Dilma, que adiou para esta quarta sua participação no evento. Os prefeitos reclamam que correm o risco de ficarem com a "ficha suja" por não conseguirem arcar com as folhas de pagamento de salários dos servidores.

 Com receio de vaias e protestos contra o governo, o Palácio do Planalto fechou na noite de segunda-feira uma pauta de emergência para atender aos prefeitos. A principal proposta colocada na mesa foi liberar imediatamente entre R$ 1 bilhão e R$ 1,8 bilhão para ajudar os prefeitos, como uma alternativa à principal reivindicação da Marcha, que é aumentar em 2 pontos percentuais o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

Hoje, o FPM é formado por 23,5% de IR (imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) arrecadados pela União. Os prefeitos querem ainda mais recursos para a Saúde e o encontro de contas entre União e prefeituras nos casos das dívidas junto ao INSS.

CUT pressiona servidores a fazer

número em ato pró-governo

Central sindical tenta confundir protestos com apoio a Dilma

A pretexto de se associar às manifestações previstas para esta quinta-feira (11) em todo o País, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), entidade controlada pelo PT, na verdade organiza um ato público de apoio ao governo da presidenta Dilma Rousseff. 

E para garantir público, a CU pressiona servidores públicos federais, sobretudo aqueles que ocupam cargos em comissão, a participarem do evento chapa-branca. A pressão contra os servidores, que não é reconhecida pela CUT, foi denunciada nas redes sociais por funcionários públicos da administração direta e até de órgãos da administração indireta, como Banco Central.

Jáder Barbalho é condenado a

devolver R$ 2,2 mi à União

O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) foi condenado a ressarcir R$ 2,2 milhões à União, por apropriação ilícita de recursos públicos federais do Fundo de Investimento da Amazônia (Finam), da extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A verba havia sido destinada à Imperador Agroindustrial de Cereais S/A, com sede em Cristalândia (TO).

 Com Jader Barbalho, a Justiça Federal condenou também Itelvino Pisoni, Vilmar Pisoni, Vanderlei Pisoni, Cristiano Pisoni, Daniel Rebeschini, Otarcízio Quintino Moreira, Raimundo Pereira de Sousa, Wilma Urbano Mendes, Joel Mendes e Amauri Cruz Santos. Eles terão de devolver à União o total de R$ 11.136.583,25.  

A assessoria do senador informou que ele vai recorrer da sentença.  

Entenda o caso:                  

De acordo com a Procuradoria da República no Tocantins, autora da ação civil pública, os Pisoni e Rebeschini negociaram com Jader Barbalho a liberação de R$ 18 milhões para um projeto de produção e beneficiamento de grãos e sementes de arroz e cultivo de milho com o objetivo de produzir ração. 

O projeto foi aprovado em 1998. Santos seria o intermediário da negociação, que envolvia uma comissão de 20% a ser paga ao senador. Os demais envolvidos também teriam participado do esquema fraudulento.

O escândalo se tornou conhecido em 2000 e levou o então senador Barbalho a renunciar em 2001. 

Em 2010, vitorioso para o Senado e enquadrado na Lei da Ficha Limpa, só conseguiu assumir o cargo em dezembro de 2011 por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O rombo aos cofres públicos é estimado em R$ 1,2 bilhão. 

Brasil teve maior corte na projeção do PIB

para 2014, indica relatório do FMI

O Fundo Monetário Internacional (FMI) rebaixou novamente a projeção de crescimento para a economia brasileira em 2013 e 2014. A instituição prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresça 2,5% este ano, ante expectativa de alta de 3% divulgado na reunião de primavera do Fundo, em meados de abril. As novas previsões fazem parte de um relatório divulgado nesta terça-feira pelo FMI que atualiza as projeções para a economia mundial.

Para 2014, a revisão para baixo foi ainda maior. Em abril, a expectativa era de que o Brasil fosse crescer 4% no ano que vem. No relatório de hoje, o número caiu para 3,2%. O FMI vem cortando sucessivamente as projeções de desempenho da economia brasileira desde meados do ano passado. Em abril, o Fundo já havia rebaixado as projeções para o Brasil ante um relatório divulgado em janeiro, que por sua vez também trazia redução nas estimativas ante outro documento, de outubro de 2012.

O Brasil foi, de acordo com relatório de hoje, o país que teve a maior redução na perspectiva de crescimento do PIB para 2014.

Bancada evangélica impede votação

da Lei da Palmada

Projeto quer proibir os país de aplicarem castigos físicos a crianças e adolescentes

Uma articulação da bancada evangélica na Câmara dos Deputados derrubou a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) impedindo a aprovação da redação final do projeto da chamada Lei da Palmada, que altera o Estatuto da Criança e Adolescente proibindo os pais de aplicarem castigos físicos a crianças e adolescentes. Com isso, a proposta que acaba com o fim do foro privilegiado para deputados e senadores também não foi apreciada.

Na visão do deputado do PDT, o projeto não é claro e servirá como uma interferência do Estado dentro da educação dada pelas famílias. "O texto é uma carta aberta, se fala em castigo físico e tratamento cruel, mas não há gradação do que é ou não possível fazer na educação dos filhos", argumenta Marcos Rogério.

Ele afirma que não aplica métodos agressivos na educação de seu filho, mas diz que é preciso respeitar as culturas das famílias. "Eu fui corrigido, tomei palmada, varada, mas virei uma pessoa do bem. Existe pai que educa sem utilizar de castigos físicos, mas não podemos criar uma forma única. O que é preciso punir são excessos e abusos", conclui.