02/07/2013 - Plebiscito



PF combate esquema de desvio
de recursos em 11 Estados

A Polícia Federal realiza na manhã desta terça-feira, 2, operação de combate a um esquema de desvio de recursos públicos em 11 Estados do País. De acordo com as investigações da PF, a fraude acontecia em mais de 100 cidades de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Paraíba, Maranhão, Pará e Santa Catarina. Só nos municípios mineiros, o prejuízo aos cofres públicos é de mais de R$ 70 milhões.

O esquema consistia na fraude de licitações públicas, que direcionavam as contratações a empresas de integrantes da quadrilha. A companhia vencedora assumia o compromisso de fazer a compensação entre precatórios judiciais e dívidas das prefeituras, alegando uma economia de até 30% sobre os valores devidos ao INSS - uma prática proibida por lei. Segundo a PF, participavam do esquema ex-prefeitos e servidores públicos. Até as 10h, nenhum nome foi divulgado.

Participam da operação "Violência Invisível" cerca de cem policias federais. Eles cumprem mais de 50 mandados judiciais, nove deles de prisão temporária. Os presos podem responder por crimes contra a administração pública, formação de quadrilha, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva e fraude às licitações.

Só pensam, ajudam e ficam de quatro pés para ricos
Centenas de produtores rurais do semi-árido, que perderam entre 50% e 100% dos seus rebanhos na seca, fizeram um protesto digno de uma tela de Picasso na frente da agência do Banco do Nordeste, em Campina Grande, Paraíba. 


Sem apoio, sem assistência técnica, sem água e sem chuva, mais de 100 mil agricultores estão sendo executados pelo banco oficial, sem dó e nem piedade, sob a vista grossa da presidente Dilma.. Se a "presidenta" perder em votos o que os produtores perderam em plantações e rebanhos, a sua reeleição vai secar.

Essas imagens são das carcaças dos animais que morreram de fome e sede por culpa das incompetências e da corrupção. O Banco dos Nordeste sabe das falcatruas e não faz absolutamente nada.O agricultor pobre ou médio sofre e quem tem açude próprio lucra.

Protestos mantêm foco em poder e política
Pelo menos 35 cidades, incluindo 14 capitais, tiveram manifestações ontem. Os políticos e as sedes dos Poderes Legislativo e Executivo continuam a ser os principais alvos. 

Em São Paulo, por exemplo, um protesto contra a corrupção e pela saída do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). 

No Rio, um grupo de aproximadamente 500 manifestantes fechou a Avenida Rio Branco numa passeata que seguiu da Candelária para a Cinelândia. Os manifestantes gritaram frases contra o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), Calheiros e a realização da Copa no Brasil em 2014. 

Em Fortaleza, cerca de 200 pessoas se manifestaram na frente da Assembleia Legislativa, pela manhã, contra a corrupção.

Já os manifestantes que ocupavam a Câmara de Santa Maria desde o dia 25 deixaram o edifício ontem - após fazer a limpeza do prédio, incluindo as pichações na fachada. 

O registro mais grave em protestos pelo País aconteceu em Manaus, depois que trabalhadores do transporte público fizeram uma paralisação, reivindicando benefícios trabalhistas.

 Dilma apresentará propostas
para plebiscito nesta terça

TSE deve responder no mesmo dia sobre o prazo para a realização da consulta, segundo a presidente
Com a popularidade em queda livre e ameaças surgindo dentro da própria base aliada, a presidente Dilma Rousseff confirmou ontem, segunda-feira, que o plebiscito sobre reforma política, que ela irá sugerir à Câmara e ao Senado hoje, terça, 2, tratará de questões referentes a financiamento de campanha e ao padrão de voto vigente.

Questionada sobre quais questões entrarão no plebiscito, Dilma respondeu: "Basicamente - não é que essas serão as únicas sugestões - (o plebiscito) diz respeito ao financiamento das campanhas e ao padrão eleitoral, melhor dizendo, padrão de voto vigente, distrital, misto, a esse tipo de questão."

De acordo com a presidente, o Palácio do Planalto não vai dar sugestão de perguntas, porque "não somos nós que fazemos as perguntas. As perguntas ficam entre o Senado e a Câmara de um lado e o próprio Tribunal Superior Eleitoral de outro, que formata as perguntas".

Maiores partidos da base, PT e PMDB divergem sobre propostas

Ainda sem uma posição formal, já que as bancadas começam a ser consultadas a partir de terça-feira, PT e PMDB têm prioridades distintas para incluir na proposta de plebiscito para a reforma política feita pela presidente Dilma Rousseff.

Enquanto o foco do PT é em relação ao financiamento de campanhas eleitorais e a validade das novas regras já para os eleitos em 2014, o PMDB defenderá a mudança do sistema eleitoral, com a adoção do chamado distritão (pelo qual são eleitos os que têm mais votos) e o parlamentarismo como sistema de governo.

O PMDB propõe ainda que o plebiscito aconteça só no ano que vem, junto com a eleição, com as regras passando a valer mais adiante.


STF deve levar um mês para julgar
recursos do mensalão
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá demorar pelo menos um mês para julgar os recursos dos 25 condenados por envolvimento no esquema de corrupção do mensalão. A estimativa é feita por integrantes da Corte com base no julgamento do processo, que consumiu o segundo semestre de 2012, e na extensão dos recursos movidos pelos réus considerados culpados.
Relatado pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, o caso poderá voltar a ser debatido em agosto, quando o tribunal retornará às atividades plenárias após o recesso de julho. 

Não é garantido que os réus com condenação confirmada comecem a cumprir as respectivas penas após o julgamento dos recursos. A expectativa é de que eles protocolem mais recursos, o que poderá adiar o término da ação para 2014.

O que podemos supor é que ninguém irá para a cadeia.
A justiça não mostra o menor empenho para tal.
São todos farinha do mesmo saco.

Manifestantes em Brasília pedem prisão de condenados no mensalão

Um grupo de manifestantes protestou no centro de Brasília na noite  deontem, segunda-feira . Eles se reuniram por volta das 18h no Museu da República, próximo à rodoviária do Plano Piloto, e por volta das 20h, o grupo chegou ao prédio sede governo do Distrito Federal, o Palácio do Buriti. A estimativa é de que cerca de 200 pessoas, em sua maioria estudantes, participaram da manifestação.




Entre as reivindicações do grupo está o fim da reeleição, fim da corrupção e prisão dos condenados no julgamento do mensalão. Nas faixas levadas pelos manifestantes é possível ler "Mensaleiros cadeia já" e "Luladrão", juntando as palavras "ladrão" e o nome do ex-presidente Lula. Não havia bandeiras de partidos visíveis entre os manifestantes.



Cardozo tem 15 dias para
Decidir sobre Battisti
Por lei, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) tem quinze dias se pronunciar sobre a expulsão do terrorista Cesare Battisti, após o Superior Tribunal de Justiça negar o pedido de revisão da condenação pelo uso falsos carimbos da Imigração brasileira no passaporte. 

Bandido rindo da Justiça brasileira
De acordo com o Estatuto do Estrangeiro, terrorista deve ser expulso do País que o acolheu e cujas leis ele ofendeu. O bandido é reu confesso.

Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por vários homicídios, e obteve asilo de Lula mesmo após infringir o Código Penal brasileiro.

Na Itália, Battisti executou quatro inocentes a sangue frio por. Aqui, fraudou carimbos da imigração, crime previsto na Lei 6815/80.

O que leva esta turma do PT a proteger um bandido deste naipe?