11/06/2013 - Gringo, um injustiçado pela Comissão de Anistia

                                        Chico Mendes e Gringo, um
                                          exemplo da discrepância

Sindicalistas atuaram na Amazônia na ditadura; família de Mendes, do PT, recebeu indenização; já o outro caso está parado: Se fosse filiado ao PT ou PC do B, familiares do Gringo teriam sido idenizados?

 

Os sindicalistas Chico Mendes, do Acre, e Raimundo Ferreira Lima, o Gringo, do Pará, atuavam contra grileiros numa Amazônia conflagrada. A ditadura tinha tirado da área rural os agentes do Centro de Inteligência do Exército (CIE). A repressão continuava, porém, com as polícias e as milícias privadas. Gringo foi morto por um consórcio de fazendeiros em 1980. Chico Mendes morreu mais tarde, em 1988.

A Comissão de Anistia começou a analisar os dois casos em 2005. Três anos depois, concedeu o benefício para a família de Chico Mendes, um filiado do PT e ativista do movimento ambiental que teve o nome gravado no Panteão da Pátria, num lobby dos irmãos petistas Tião e Jorge Viana - o primeiro, atualmente governador do Acre e o segundo, senador. O caso de Gringo, que não tinha filiação partidária, está parado há oito anos na comissão.

Prioridade. Representantes das Comissões dos Mortos e Desaparecidos e da Anistia dizem que a política de reparação por danos e violências do tempo da ditadura prioriza vítimas de agentes das Forças Armadas. Não há, porém, registros do envolvimento de militares na morte de Chico Mendes. No caso de Gringo, agentes do serviço secreto do Exército acompanharam a trajetória sindical do líder da região de Itaipava, no Pará, do começo da guerrilha do Araguaia, em 1972, até a morte dele.

O fato de Gringo ter sido um perseguido e um morto do regime militar não garantiu que ele entrasse na lista dos mortos cujas famílias receberam indenização. "O Gringo não era do PT ou do PC do B, mas era um adversário reconhecido pelo regime", afirma Gilney Viana, que coordenou o estudo Camponeses mortos e desaparecidos: excluídos da justiça de transição.

O estudo da Secretaria de Direitos Humanos é levantado em meio à pressão de sobreviventes dos movimentos populares de Trombas, em Goiás, e Perdidos e Viseu, no Pará, pelo reconhecimento dos massacres promovidos pelo Estado nos anos 1960, 1970 e 1980.

Na chamada revolta de Trombas, agentes das Forças Armadas e a polícia perseguiram e torturaram dezenas de camponeses num vasto período que começou ainda no tempo do governo de Getúlio Vargas.

O temor dos camponeses é que a Comissão Nacional da Verdade, instalada há um ano para investigar crimes ocorridos durante a ditadura militar, mantenha a velha prática das Comissões de Mortos e Desaparecidos e de Anistia de priorizar as vítimas "vips" e das classes média e alta em seus trabalhos.

Decepção. 

No balanço de um ano da Comissão Nacional da Verdade, divulgado no dia 21, o grupo de trabalho que investiga a violência no campo não apresentou resultados. Sobreviventes da repressão de Trombas saíram decepcionados do encontro. Para eles, as mortes e torturas de camponeses ainda não são uma prioridade do grupo. 

- BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo -

Índios ocupam Funai e dizem que só saem depois

                                           de falar com Dilma e Barbosa
 

Um grupo de 150 índios do Pará, a sua maioria da etnia Munduruku, ocupou na noite de ontem,segunda-feira,  a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai). Até as 20h30, eles não davam nenhum sinal de que deixariam o prédio e prometiam ficar no local até a agenda deles na capital federal ser concluída. Segundo Valdenir Munduruku, líder da aldeia Teles Pires, em Jacareacanga, no Pará, isso inclui um encontro com a presidente Dilma Rousseff e outro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.

Os índios estão desde terça-feira, 04/06, em Brasília, onde tentam negociar com o governo federal a suspensão da construção de hidrelétricas na Amazônia. Os mundurukus chegaram a ocupar a usina de Belo Monte, no Pará, no mês passado, mas saíram do local como parte do acordo para serem recebidos em Brasília pelo governo.

Nota fiscal deve detalhar impostos

O governo, porém, vai encaminhar ao Congresso proposta que amplia em um ano o prazo para que os estabelecimentos cumpram a determinação.

Começou a valer ontem, segunda-feira 10/06, a lei que obriga as empresas a informar para os seus consumidores o valor relativo aos impostos embutido nos preços dos produtos ou serviços adquiridos.

Se não fosse o pagamento do imposto a blusa e o perfume sairiam por R$ 172,34

O governo federal, porém, vai encaminhar nesta semana ao Congresso Nacional proposta que amplia em um ano o prazo para que os estabelecimentos informem os impostos incidentes nos produtos e serviços, considerando a complexidade da medida e "diante das várias demandas recebidas para determinação de tempo de adaptação à lei, segundo nota de esclarecimento publicada no site da Casa Civil, da Presidência da República.

No caso dos produtos parcial ou totalmente importados, a lei estabelece ainda que os tributos de importação serão discriminados para o consumidor quando corresponderem a mais de 20% do preço do produto. Também no caso em que os encargos da Previdência Social dos funcionários incidirem diretamente sobre o valor final ao consumidor, esses deverão entrar na soma dos impostos. 

Após o período de uma ano, quem descumprir a lei fica sujeito às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, o que incluiu multas, interdição do estabelecimento e até mesmo suspensão e cassação de licença.

Procuradoria pede a Dilma documentos

sobre Rosemary Noronha 

Rose é considerada um "caso" do Lula e tirava proveitos

O Ministério Público Federal pediu à presidente Dilma Rousseff informações sobre sindicância de Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete do Escritório da Presidência da República em São Paulo, denunciada pela Operação Porto Seguro - investigação conjunta da Procuradoria da República e da Polícia Federal que desarticulou organização criminosa para compra de pareceres de órgãos públicos federais. O Ministério Público Federal também tenta obter acesso aos documentos por meio da Controladoria Geral da União.

O Ministério Público Federal havia solicitado a documentação inicialmente à Chefia de Gabinete da Presidência, mas o pedido foi negado. Diante da negativa da Casa Civil ao pedido de informações sobre o processo administrativo de Rose o MPF enviou a requisição diretamente à Dilma Rousseff, por intermédio do procurador geral da República.

Rose foi chefe do Gabinete Regional da Presidência da República em São Paulo e já está sendo processada na esfera criminal pela prática dos crimes de tráfico de influência, falsidade ideológica, corrupção passiva e formação de quadrilha.

Dilma perde força

O governo, através de seu líder, Arlindo Chinaglia (PT-SP), calcula que só 150 deputados são fiéis à presidente Dilma Rousseff. É menos de 30% da Câmara. Parece pouco, mas é muito. O Basômetro mostra que a fidelidade canina à presidente é menor. Bem menor.

No seu primeiro ano de governo, Dilma podia contar com 306 deputados federais e 37 senadores em nove de cada dez votações de interesse do governo no Congresso. Em 2013, esse "núcleo duro" de apoio está reduzido a 103 deputados e 31 senadores. Só dois de cada três contabilizados por Chinaglia são mesmo fiéis.

"Identidade ideológica e política com o governo"? Ok, mas pode chamar de petista: dos 103 deputados que votaram 90% das vezes ou mais a favor do governo este ano, 79 são do PT. Os outros raros 24 se dispersam entre PMDB, PP, PTB, PR, PC do B, PV, PSC, PDT e DEM (sic). Nenhum do PSB. Nenhum do PSD.

Em 10 anos de dinastia petista, o "núcleo duro" nunca foi tão pequeno. De uma bola de futebol em 2011, virou uma bolinha de tênis em 2013.

Meu pensamento:

Não será a turma Lulista enfraquecendo a Dilma para que Lula seja o candidato?

Pode ser maldade minha, mas que tem sentido, tem!

Padilha discute “importação” de

médicos com ministro português

Ministro da Saúde visita Portugal ao lado da presidente Dilma Rousseff.
Governo discute levar médicos estrangeiros para regiões carentes.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, se reuniu nesta segunda-feira (10) em Lisboa com o ministro da Saúde de Portugal, Paulo Macedo. 

De acordo com a assessoria de imprensa do ministério brasileiro, os dois conversaram sobre a proposta em discussão no governo de atração de médicos estrangeiros para o Brasil.