11/04/2013 - Deputados protestam contra inflação

Decisão do TSE também deve alterar número 

de deputados estaduais

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral que redividiu a composição dos parlamentares na Câmara dos Deputados também deve alterar o número de cadeiras nas assembléias legislativas estaduais a partir de 2015.

O novo cálculo que altera o número de deputados federais de 13 estados foi feito com base dos dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, a divisão das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados tem por base a população dos estados em 1998. 

  

ESTADOS QUE GANHAM E QUE PERDEM VAGAS NAS ASSEMBLEIAS, DE ACORDO COM A DECISÃO DO TSE
Estado	Número atual de deputados	Como pode ficar
Alagoas	27	24
Amazonas	24	27
Ceará	46	48
Espírito Santo	30	27
Minas Gerais	77	79
Pará	41	45
Paraíba	36	30
Paraná	54	53
Pernambuco	49	48
Piauí	30	24
Rio de Janeiro	70	69
Rio Grande do Sul	55	54
Santa Catarina	40	41

Gugu denuncia que é vítima de extorsão

O apresentador Gugu Liberato, da Rede Record, está sendo vítima de extorsão por uma quadrilha, que ameaça divulgar falsas informações que prejudiquem sua reputação, seu trabalho e sua família, usando para isso os meios de comunicação. 

A informação é de sua assessoria. Gugu contratou os serviços do criminalista Miguel Reale Jr. e já tomou as providências judiciais cabíveis para denunciar esse fato e para alertar sobre um delito em execução. 

A quadrilha ameaçou plantar tais "informações" em veículos de comunicação. O escritório de Miguel Reale Jr. pediu ao Ministério Público a abertura de inquérito, e representou à OAB contra dois advogados que fazem parte da quadrilha.

Deputados prostestam contra inflação

Os deputados da oposição realizaram nesta quarta-feira (10), na Câmara, um protesto contra a alta na inflação. Eles levaram produtos que estão com preços considerados altíssimo pelo consumidor em carrinhos de supermercado para cobrar uma ação do Governo Federal.

 “Dilma, combata a inflação”, dizia uma das placas carregadas pelos deputados, que pediam ainda “mais tomate e menos discurso”. O preço do tomate em alguns estados está custando R$ 9,00 o quilo.

Gleisi Hoffmann terá que explicar
fraudes em demarcações de terra 

 A ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) será convocada para dar explicações na Câmara dos Deputados sobre as fraudes nas demarcações de terra em todo o país. 

O requerimento de convocação, apresentado em conjunto por vários partidos, foi aprovado nesta quarta-feira (10) na Comissão de Agricultura da Câmara. No ano passado, o deputado Alceu Moreira (PMDB/RS) apontou diversas irregularidades envolvendo a demarcação de terras no Rio Grande do Sul e em outros 14 estados. 

Ele chegou a apresentar um estudo elaborado pelo procurador do Estado gaúcho, Rodinei Candeia, onde revelava fraudes diversas nos processos de demarcação. O documento foi entregue ao ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), à presidenta da Funai, Marta Azevedo, e ao Advogado Geral da União, Luis Inácio Adams.

Operações de combate à corrupção têm

91 detidos em 12 estados

 O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, em parceria com os Ministérios Públicos Estaduais, realizou  terça-feira operação em doze estados que resultou na prisão de 91 pessoas, quatro delas ex-prefeitos (um de Porto Velho, em Rondônia, e outros três de municípios de São Paulo).

Entre os detidos, agentes públicos, policiais e empresários envolvidos em esquemas ilegais que lesavam os cofres públicos. Hoje, foram cumpridos, ao todo, 31 mandados de suspensão da função pública e 65 mandados de bloqueios de bens.

Cerca de 150 promotores e 1.300 policiais participam da ação que tem o objetivo de desarticular quadrilhas responsáveis pelo desvio de mais de R$ 1,1 bilhão dos cofres públicos. As investigações foram realizadas nos seguintes estados: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo. Ao todo, pelo menos 291 pessoas são investigadas.

Qualidade do ensino freia adaptação

do Brasil ao mundo digital

Com um dos piores ensinos de matemática e ciências do mundo, o Brasil reduz sua capacidade de adaptação ao mundo digital. Um informe apresentado nesta quarta-feira, 10, pelo Fórum Econômico Mundial aponta que o País subiu apenas da 65.ª para a 60.ª posição entre as nações mais preparadas para aproveitar as novas tecnologias em seu crescimento. 

Além do ranking sobre capacidade de adaptação ao mundo digital, o Fórum divulgou outros dois, referentes ao ensino de matemática e de ciências.

Entre os 144 países avaliados, o Brasil aparece no 116.º lugar em educação, atrás, por exemplo, de Chade, Suazilândia e Azerbaijão. Em ciências, Venezuela, Lesoto, Uruguai e Tanzânia estão melhores posicionados no ranking que o Brasil, que ocupa a 132.ª posição.

O resultado é uma estagnação no avanço da tecnologia no Brasil, apesar dos investimentos públicos em infraestrutura e de um certo dinamismo do setor privado nacional. Na América Latina, países como Chile, Panamá, Uruguai e Costa Rica estão melhores preparados para enfrentar o mundo digital que o Brasil.

Fux prometeu absolvição caso

 fosse indicado ministro?

José Dirceu não foi o único réu do mensalão a quem o ministro Luiz Fux sinalizou absolvição. Ainda no governo Lula, quando iniciou sua campanha para obter a indicação à cadeira do STF, o ministro reuniu-se com João Paulo Cunha (PT-SP). Testemunha da conversa, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), à época líder do governo, conta que Fux referiu-se ao processo nos seguintes termos: ‘Esse assunto eu mato no peito porque eu conheço. E sei como tratar.’

Em notícia de dezembro de 2012, a repórter Mônica Bérgamo já havia revelado os encontros de Fux com Dirceu e João Paulo. Nessa época, Vaccarezza confirmara ter participado de uma conversa. Mas negara-se a revelar falar o teor. Eis o que dissera o deputado: “Participei de uma reunião que me parecia fechada. Tinha um empresário, tinha o João Paulo. Sobre os assuntos discutidos, preferia não falar.”

Nesta quarta (10), depois que José Dirceu acusou Fux de submetê-lo a “assédio moral” e de prometer que iria absolvê-lo no jugamento do mensalão, Vaccarezza sentiu-se à vontade para falar. Disse que, no diálogo com João Paulo, o hoje ministro do Supremo chegou mesmo a sinalizar como daria tratos ao processo do mensalão. “Levou a mão ao peito e desceu em direção à barriga.”

Lula deixou o governo sem formalizar a indicação. Coube a Dilma Rousseff enviar Fux ao STF. Para surpresa do petismo, o ministro foi, depois do relator Joaquim Barbosa, o julgador mas severo. Entre os réus que condenou estão Dirceu e João Paulo.

Jogos de ontem da copa do Brasil

 Ceará 4 x 3 Ceilândia
 Santa Cruz-PE 2 x 0 Guarani de Juazeiro
 Águia de Marabá 1 x 2 Nacional-AM
 Luziânia 0 x 0 Fortaleza
Confiança-SE 1 x 0 Guarani
Tupi 1 x 0 Luverdense
CRAC-GO 3 x 1 Náutico
Aracruz 1 x 1 Joinville
Flamengo-PI 2 x 2 Santos
São Raimundo-RR 0 x 2 Paysandu-PA
Ji-Paraná 0 x 1 América-RN
Cametá 0 x 7 Atlético-GO
CSA 0 x 3 Cruzeiro
Arapongas 1 x 0 São Caetano
Desportiva-ES 1 x 4 Figueirense
Fast 1 x 1 CRB
Águia Negra-MS 0 x 2 Bragantino
Salgueiro 2 x 0 Boa Esporte Clube
Mixto 2 x 1 Vitória
Oratório 1 x 3 Goiás
Gurupi 2 x 3 América-MG
Santa Cruz-RN 0 x 0 ASA
Campinense-PB 0 x 1 Sampaio Correa-MA
Volta Redonda 1 x 0 Avaí

* Depois de mais de 30 anos tive o prazer de ver, pela TV, o meu Mengão piauiense, a Raposa do Pirajá, jogar no estádio Alberto Tavares Silva - O Albertão.
Santos fez 2 X 0, mas o mais querido do Piauí consegui o empate, frustrando as prestensões do Santos de eliminar a segunda partida e de botar a grana da renda no bolso.

Delegado pede prisão preventiva de envolvidos

em acidente na Av. Brasil

Inquérito foi encaminhado ao Ministério Público do RJ nesta quarta.
Motorista recebeu alta na terça-feira e estudante segue internado.

Motorista e o estudante

 A Polícia Civil confirmou que o inquérito do acidente com ônibus na Avenida Brasil foi finalizado pelo delegado José Pedro Costa, titular da 21ª DP (Bonsucesso), e encaminhado ao Ministério Público do Rio ontem, quarta-feira (10).

 O delegado pediu a prisão preventiva do motorista André Luiz da Silva Oliveira e do estudante Rodrigo dos Santos Freire, que vão responder por homicídio doloso, quando há intenção de morte, por terem assumido o risco de causar o acidente ao brigarem.

A queda do ônibus do Viaduto Brigadeiro Trompowski sobre a Avenida Brasil matou 7 pessoas e deixou 10 pessoas feridas.

  

 

Câmara garante refinanciamento de dívidas das prefeituras

Estados e municípios poderão renegociar dívidas com a Previdência Social. Câmara também aprovou MP que amplia limite de financiamento de programa do BNDES

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o refinanciamento de dívidas previdenciárias de prefeituras e estados. Só nos municípios, os débitos somam R$ 47,2 bilhões. Hoje, os deputados concluíram a votação da medida provisória 589/12. O texto segue para análise do Senado.

A proposta permite que prefeituras e estados parcelem suas dívidas previdenciárias, mesmo as feitas por autarquias e fundações. O relatório aprovado, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), permitiu renegociar débitos vencidos até 28 de fevereiro deste ano.

 Podem ser parcelados até débitos que já estavam refinanciados anteriormente. Para isso, será abatido um percentual de juros, multas e encargos. Os pagamentos serão feitos com a retenção de parte do dinheiro dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos municípios (FPM), em prestações equivalentes a 2% da média mensal da receita corrente líquida. O percentual poderá ser menor se o montante a pagar puder ser dividido em 20 anos.

Os governos devedores terão que aderir às regras até três meses após a publicação da nova lei. Quem já fez o pedido baseado no texto original da Medida Provisória também tem o mesmo prazo. Segundo o texto, também haverá a redução total das multas e de 50% dos juros de mora. A proposta estabelece as mesmas regras de parcelamento para dívidas do Pasep. A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional regulamentarão esse parcelamento.