Igreja questiona
pedido para retirar
“Deus seja
louvado” das notas de real
O cardeal dom
Odilo Scherer, arcebispo metropolitano de São Paulo, questionou nesta
segunda-feira, 12/11, a ação do Ministério Público Federal que pede que as novas
cédulas de real sejam produzidas sem a expressão “Deus seja louvado”.
- Questiono por que se deveria tirar a referência a Deus nas notas de real. Qual
seria o problema se as notas continuassem com essa alusão a Deus?, afirmou, em
nota.
- Para quem não crê em Deus, ter ou não ter essa referência não deveria
fazer diferença. E, para quem crê em Deus, isso significa algo.
No pedido, a Procuradoria Regional dos
Direitos do Cidadão diz que a existência da frase nas notas fere os princípios
de laicidade do Estado e de liberdade religiosa.
O Banco
Central, consultado pela Procuradoria, emitiu um parecer jurídico em que diz
que, como na cédula não há referência a uma “religião específica”, é
“perfeitamente lícito” que a nota mantenha a expressão.
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Limite de alunos por sala de aula
O Brasil precisará criar 16.622 turmas de pré-escola e
dos dois primeiros anos do ensino fundamental se um projeto recém-aprovado pelo
Senado Federal passar pela Câmara dos Deputados e for sancionado pela
presidente.
É que o texto prevê um limite de 25 alunos por sala nessas séries
iniciais da escolarização, justamente as responsáveis pela alfabetização da
criança. A mudança implica uma série de adaptações que demandam investimento
financeiro e planejamento rigoroso das redes de ensino, do espaço físico à capacitação
de docentes.
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Trio de mensaleiros vai para a cadeia
José Dirceu foi
condenado a 10 anos e 10 meses de prisão, além de multa de R$ 676 mil. A pena
de Genoino ficou em 6 anos e 11 meses de reclusão, além de multa de R$ 468 mil.
A punição estabelecida para Delúbio Soares foi 8 anos e 11 meses de prisão e
multa de R$ 325 mil.
Pelo Código
Penal, os réus precisam cumprir pelo menos um sexto da pena antes de pedir
mudança do regime de cumprimento.
Isso significa
que, se prevalecerem os 10 anos de prisão para Dirceu, ele deve cumprir cerca
de 1 ano e 8 meses em regime fechado e depois poderá pedir a progressão de
regime (para semiaberto, por exemplo). Para reivindicar o mesmo benefício,
Delúbio terá de cumprir 1 ano e 5 meses.
Genoino poderá
pedir progressão para o regime aberto após um ano e um mês, no qual a prisão é
cumprida em albergues.
O
procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a prisão imediata dos réus
ao final do julgamento, mas advogados e alguns ministros do Supremo defendem
que é preciso aguardar a publicação do acórdão do julgamento, o que deve
ocorrer somente no primeiro semestre do ano que vem.
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