10/02/2013 - Tribunais trabalhistas fazem farra com nosso dinheiro



 PSB manifesta-se contra atitude de Renan
O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, criticou ontem a tentativa de aliados do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que planejam uma retaliação ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que enviou denúncia contra o político alagoano ao Supremo Tribunal Federal (STF) poucos dias antes de sua eleição para a presidência do Senado. 

Campos afirmou que não há motivo que justifique o impeachment do procurador-geral da República como quer a tropa de choque de Renan Calheiros, a maioria peemedebista.



 TCU descobre 'farra dos benefícios' em tribunais 
trabalhistas e barra repasses
TRTs fizeram cálculos equivocados e repasses irregulares a servidores e magistrados; do passivo de R$ 2,4 bi, revisão mostrou que somente a metade desse valor seria de fato devida, mas R$ 1,5 bi já foi pago

Mediadora das disputas salariais entre patrões e empregados, a Justiça Trabalhista entrou na mira do Tribunal de Contas da União (TCU) pela generosidade com que tratou seus magistrados e servidores. O TCU mandou suspender no final de janeiro o pagamento de R$ 818,9 milhões em dívidas reconhecidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) com seu quadro de pessoal. Auditoria feita pelo Tribunal de Contas confirmou irregularidades na concessão de benefícios trabalhistas pelos TRTs.

O TCU apura desde 2010 o descontrole na folha de pagamentos dos TRTs. Pressionado, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), órgão supervisor dos tribunais, admitiu, em 2012, que o generoso passivo trabalhista reconhecido, de R$ 2,4 bilhões, corresponde ao dobro do montante realmente devido (R$ 1,2 bilhão). 

Por ora, R$ 1,5 bilhão já foi pago, com base em cálculos equivocados, segundo o TCU, que permitiram a aplicação de porcentuais exorbitantes de correção monetária e juros sobre os débitos.



Corrupção até no exército?
Oficiais do Exército estão sendo investigados por terem sido acusados de achacar empresários que venceram licitações para fornecer equipamento ao Exército. Eles teriam exigido propina em troca da assinatura de contratos, que seriam pagos por meio de verba do PAC.  Segundo reportagem da Veja, a presidenta Dilma Rousseff já determinou a abertura de uma sindicância para apurar o caso, que está sendo investigado sigilosamente pelo alto-comando do Exército.



Congresso cruzou os braços, como sempre, 
na véspera do carnaval
Sexta-feira, três presenças no Senado: um senador que presidia, outro que assistia  e um terceiro que discursava. Randolfe Rodrigues na direção dos trabalhos, Ana Amélia ouvindo e esperando a vez para ocupar a tribuna,  Paulo Paim com a palavra,  magoado,  tentando demonstrar que o Senado cumpria sua missão e que a imprensa era injusta e maldosa em suas aleivosias  pelo  abandono de suas obrigações pelo Legislativo. Enquanto isso a TV-Senado mostrava os três senadores em imagem fechada,  ignorando qualquer plano aberto, ou seja, sem divulgar o vazio constrangedor do plenário. Com todo o respeito, essa sessão matutina  da Câmara Alta comprovou uma vez mais  as críticas que a mídia vem fazendo desde muito: que o Congresso aproveita para cruzar os braços não apenas nos feriados que prolongados, como no  Carnaval, mas todos os dias da semana, à exceção das tardes das terças-feiras, nas quartas e nas manhãs  de quinta.


PR diz a Dilma que veta Blairo
Maggi no ministério
O senador Alfredo Nascimento (AM), presidente do Partido da República (PR), vetou o senador Blairo Maggi (MT) para assumir ministério no governo Dilma. Em conversa com a presidenta, quinta, ele afirmou que ele pode até ser o escolhido, mas não representará o PR. O partido não perdoa Blairo após ele haver declarado que não admite ser comandado por Valdemar da Costa Neto, condenado no mensalão.


Para Protógenes, só catástrofe
impediria Dilma de se reeleger
O deputado federal Protógenes Queiroz (PSOL-SP) avaliou, no início da madrugada deste sábado (8), que só "uma catástrofe" impedirá a reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014, apesar do "poder aglutinador" do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Protógenes ironizou ainda o ex-candidato a presidente pelo PSDB José Serra para justificar as chances reduzidas de Aécio em 2014. "O Serra descascou muito o Aécio e tornou muito difícil politicamente a situação para o próximo ano", disse. Informações do Estadão.


Revista aposta em retaliação de Renan 

Em sua edição desta semana, a revista IstoÉ publica reportagem assinada por Josie Jerônimo sobre a possibilidade de o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), promover retaliação contra Roberto Gurgel, procurador-geral da República, que apresentou denúncia contra o político alagoano, no Supremo Tribunal Federal, exatamente uma semana antes da eleição para a presidência da Casa.


A revista lembra que o Senado tem a prerrogativa de investigar a Procuradoria-Geral da República. A curiosa compra recente de 1.226 tablets por R$ 3,9 milhões seria o motivo.

A procuradoria-geral pagou R$ 2.398 por cada aparelho, enquanto outras empresas concorrentes ofereciam o mesmo produto por R$ 1.996.


Aliados de Calheiros acham que Gurgel tentou influir na eleição para a presidência do Senado, entre outros fatores, porque seu rival na disputa era o procurador da República Pedro Taques (PDT), senador pelo Mato Grosso.

A revista informa que o Senado estaria decidido a apressar a recondução ao Conselho Nacional do Ministério Públicodo professor Luis Moreira, adversário político de Gurgel, a quem acusa de não submeter o MP aos mesmos critérios de transparência que cobra do Legislativo e do Executivo.
 
 

Diretor da Fifa virá ao Brasil para combater
a manipulação de resultados
Grupos criminosos estão infiltrados no futebol sul-americano. O alerta é do diretor de segurança da Fifa, o alemão Ralf Mutchke. Ele revela ao Estado que vai começar a implementar no Brasil em março um projeto para lutar contra o fenômeno da manipulação de resultados, tendo em vista também uma ação para a proteção dos jogos da Copa das Confederações e da Copa do Mundo de 2014.

Veja algumas respostas dadas por Mutchke ao estadão:

Como o senhor avalia a vulnerabilidade do Brasil diante desse fenômeno?
Estamos falando de corrupção e encontramos corrupção em todos os lugares. Não me importa qual a região. Eu preciso lutar contra ela em todo o mundo. Não é questão de desenvolvimento de um país. Encontramos indícios de criminosos mesmo na Finlândia, um país que era considerado como um dos menos corruptos do mundo. Mesmo assim, conseguiram se infiltrar nos clubes de futebol para manipular. Portanto, o crime não está preocupado com o índice de desenvolvimento de um país. É uma questão de mercado. Eu avalio que cerca de cem campeonatos pelo mundo são vulneráveis. Alguns falam que é fácil controlar isso. Ninguém vai controlar.

No caso do Brasil, o senhor está em contato com a Polícia Federal?
Nosso contato primeiro é com a CBF. Mas, claro, também temos alguns contatos com a polícia. Também temos uma forte coordenação com a Interpol e que vamos usar. Em março, vamos ao Brasil com uma iniciativa - que já lançamos na Turquia, na Europa e na Guatemala para a América Central. Vamos ao Brasil, com a Interpol, para tratar da manipulação de resultados, já na preparação para a Copa das Confederações e Copa do Mundo. Isso é para alertar sobre a situação e vamos desenvolver um plano sobre o que fazer. Muita gente sabe do problema. Mas não sabe o que fazer. Queremos o estabelecimento de um sistema em que relatórios possam ser transmitidos e cheguem até mim. Convidaremos juízes, policiais e vários atores para participar.

Há risco de manipulação nos grandes eventos da Fifa?
Sempre há um risco. Se os grupos se infiltrassem nos nossos produtos mais nobres, como a Copa do Mundo, seria terrível. Seriam os melhores lucros que poderiam obter. Todos os árbitros que vão ao Mundial no Brasil estão sendo treinados. Todos vão assinar uma declaração de integridade. Há ainda um encontro dos árbitros com a Interpol.

Em relação à segurança da Copa de 2014, outro assunto de sua competência, ninguém questiona a capacidade dos organizadores em criar estádios seguros. A questão é o que ocorre quando a torcida sai às ruas e vai a boates como a de Santa Maria. Até que ponto o senhor está preocupado com a situação da segurança?
Ouvi dizer que na região de Santa Maria há crime também. Não é a discoteca. Vimos carros queimados (em Santa Catarina). Isso é muito mais preocupante. Obviamente é preocupante o que ocorreu na discoteca. Mas isso poderia ocorrer em qualquer parte do mundo, inclusive na Europa. Mas o que de longe é muito mais preocupante é a violência nas ruas em São Paulo e Rio de Janeiro. São essas as considerações dos turistas estrangeiros ao avaliar se é seguro ir ao Brasil. "Será que posso ir às ruas?" Isso é muito mais alarmante para o turista que a discoteca. A questão que alguém se coloca se vai ou não ao Brasil é a violência nas ruas. Esse é o problema.