Presos fazem motim em presídio de Marituba
Detentos realizam um motim, na tarde desta quarta-feira
(11), no Presídio Estadual Metropolitano I, em Marituba, Região Metropolitana
de Belém. Nesse momento (16:40hs), é possível ouvir tiros dentro da
penitenciária.
As primeiras informações apontam que houve fuga de 30
presos e agentes carcerários estão sendo feitos refém. Pessoas que trabalham na
penitenciária passaram mal e precisaram de atendimento médico. Além de que,
quatro detentos estariam armados com pistola ponto 40, que é de uso exclusivo
da polícia.
- Diário Online -
Senado deve aprovar a ‘PEC dos Mensaleiros’
O Senado começa a votar hoje, quarta-feira (11), a
proposta de emenda à Constituição número 18. É mais conhecida como PEC dos
Mensaleiros. Prevê a perda imediata do mandato de parlamentares condenados pelo
STF por improbidade administrativa ou crimes contra a administração pública.
Como o voto neste caso é aberto, deve passar.
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| Dirigentes da OAB apoiam "PEC dos Mensaleiros" |
Para ser aprovada a PEC precisa obter o “sim” de pelo
menos 49 dos 81 senadores. A votação se dará em dois turnos. O segundo round
ocorrerá na semana que vem. De novo, deve passar. Na sequência, seguirá para a
Câmara, que também não deve ousar rejeitá-la. Sob pena de nova desmoralização.
Autor da PEC, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
guerreia para levá-la ao plenário desde a fase em que as ruas ainda pulsavam.
Preocupava-se em disciplinar a perda dos mandatos dos mensaleiros que ainda
frequentam a Câmara. Com a demora, surgiram encrencas novas.
ONU relata que regime da Síria cometeu
crimes contra a humanidade
Comissão afirmou ainda que oposição a Assad cometeu
crimes de guerra.
Relatório sobre guerra civil cita uso de armas químicas, mas sem confirmar.
Relatório sobre guerra civil cita uso de armas químicas, mas sem confirmar.
Um relatório da comissão de investigadores da Organização
das Nações Unidas (ONU) divulgado nesta quarta-feira (11) em Genebra diz que o
regime de Bashar al-Assad na Síria cometeu "crimes contra a
humanidade" e que a rebelião que se opõe ao governo cometeu "crimes
de guerra" durante a guerra civil, que em 30 meses matou mais de 110 mil
pessoas.
A Comissão, que investiga crimes contra os direitos
humanos na guerra civil e é liderada pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro,
menciona, sem poder confirmar, "acusações relacionadas à utilização de
armas químicas, principalmente pelas forças governamentais".
"Com base nas provas atualmente disponíveis, não foi
possível chegar a uma conclusão sobre os agentes químicos utilizados, seu
sistema vetor ou os autores destes atos. As investigações continuam",
afirma o documento.
"As forças governamentais e seus partidários
continuaram executando ataques generalizados contra a população civil,
cometendo assassinatos, torturas, estupros e desaparecimentos forçados, que
constituem crimes contra a humanidade", afirma o relatório.
O documento também denuncia as "forças
antigovernamentais, que cometeram crimes de guerra, assassinatos, execuções
sumárias, atos de tortura, sequestros e ataques contra objetivos
protegidos".
A Comissão de Investigação dirigida por quatro juristas
internacionais apresentou o relatório sobre o período de 15 de maio a 15 de
julho de 2013 ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
O documento deve ser entregue posteriormente ao Conselho
de Segurança.
CCJ do Senado aprovou
reforma eleitoral tímida
Para evitar polêmicas, a Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ) do Senado recuou ontem e aprovou um projeto da minirreforma eleitoral
mais tímido do que o inicialmente proposto.
O texto aprovado acabou por excluir a possibilidade de
pagamentos de multas eleitorais com recursos do Fundo Partidário, ideia até
segunda-feira, defendida pelo autor da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR).
A redução do tempo de campanha de três para dois meses
foi outro ponto excluído, uma vez que era muito criticado por pré-candidatos a
presidente da República, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador de
Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Também foi derrubado o detalhamento dos
doadores de campanha na prestação de contas parcial.
Os pontos mais relevantes aprovados foram a restrição de
aluguéis de carros, envelopamentos, distribuição de banners pela cidade; bem
como a limitação da contratação de cabos eleitorais. A matéria segue agora para
o plenário. A expectativa é de que seja apreciada ainda nesta semana.
STF volta a debater futuro
dos condenados
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje
julgamento sobre a existência dos chamados embargos infringentes, recurso que
garantiria a parte dos condenados no mensalão chance extra de reversão das
punições ou redução das penas. Até hoje, o tribunal não decidiu se condenados
em ações penais julgadas no STF têm ou não direito a novo julgamento quando
houver quatro votos pela absolvição. O tema dividirá o plenário e, em razão da
polêmica, a decisão pode ficar para a quinta-feira.
Caso o tribunal rejeite os pedidos por novo
julgamento, os ministros passam a discutir quando os réus começarão a cumprir
as penas. Em outras ações penais julgadas pelo STF, incluindo do deputado
Natan Donadon (sem partido-RO), o tribunal só determinou a prisão depois de
julgados os segundos recursos declaratórios - que podem questionar a própria
decisão tomada no julgamento dos embargos anteriores. Se a maioria dos
ministros admitir os recursos, o mensalão adentrará 2014.
Os advogados terão
novo prazo para entrar com o recurso, o tribunal sorteará um ministro para
relatar o caso e novas sessões serão consumidas para julgar o assunto.
Novo Mensalão pode levar Barbosa
à Presidência da República
Imagine-se a
maioria dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal, tanto faz se por 8 a 3,
7 a 4 ou mesmo 6 a 5, decidindo hoje pela apreciação dos embargos infringentes
de pelo menos onze mensaleiros. Não apenas o julgamento se estenderá pelo ano
que vem, pois todos os processos serão revistos.
Poderá haver outra conseqüência: a renúncia do presidente
Joaquim Barbosa, não apenas da direção dos trabalhos da mais alta corte
nacional de Justiça, mas de sua própria cadeira de juiz.
Será o escândalo dos escândalos, com a transformação de
Barbosa em mártir da impunidade e patrono da ética, sem dúvidas passando a
forte candidato à Presidência da República no ano que vem. Além, é claro, da
desmoralização do Supremo.
Indaga-se como
ficarão os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes e talvez Marco Aurélio
Mello, votos prováveis contra os embargos infringentes. É claro que são apenas
conjecturas, já que a ninguém será dado afirmar com certeza como se
pronunciarão os demais ministros. À exceção de Teori Zavascki e Luis Roberto
barroso, que não participaram do julgamento por chegarem recentemente ao
Supremo, apenas Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli tem deixado clara sua
tendência em aceitar os novos recursos. Os demais são uma incógnita.
A conclusão a tirar é de que hoje tudo pode acontece. Mas
se vencer a corrente da protelação, seguirá o Judiciário no rumo do
Legislativo, ou seja, da frustração por parte da opinião pública. Importam
menos possíveis argumentos jurídicos em favor do novo julgamento ou até do
princípio de que os tribunais devem julgar com a lei, jamais pressionados pela
voz das ruas. Porque as ruas fazem parte do processo político.
Nenhuma instituição judiciária é uma ilha, blindada
contra o que se passa ao seu redor, na sociedade. Nem na primeira, nem na
última instância. Imagem negativa registrada no fim de semana de manifestações
foi a estátua da Justiça aparecer cercada de grades, no pátio fronteiriço ao
Supremo. Teve-se a impressão de que ao invés dos mensaleiros, era ela a
condenada à cadeia.
Apesar de tudo, resta aguardar algumas horas. Ou esperar
o próximo movimento popular capaz de chegar à Praça dos Três Poderes.
- Carlos Chagas -
Ex-ministro interino do Trabalho pediu demissão
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| Paulo Roberto Pinto |
As exonerações de envolvidos no esquema de corrupção
revelado pela Operação Esopo, deflagrada pela Polícia Federal, continuam no
Ministério do Trabalho. Depois da demissão de dois servidores publicada no
Diário Oficial da União de ontem (10), é a vez do ex-ministro interino Paulo
Roberto Pinto pedir para sair. A bancada do PDT considerava insustentável
mantê-lo no cargo depois que o ex-ministro acabou detido pela Polícia Federal
para prestar esclarecimentos do esquema que provocou um rombo de R$ 400 milhões
aos cofres públicos.
As investigações da Polícia Federal desvendaram um
esquema de corrupção que consiste em fraudes de licitações de prestação de
serviços pelas Oscips, organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
Segundo a PF, após firmado o contrato, os serviços eram prestados com valores
superfaturados ou nem mesmo eram feitos. As fraudes ocorriam em 11 estados –
Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Pernambuco, São
Paulo, Ceará, Amapá, Paraná, Roraima e Pernambuco – e no Distrito Federal.
A edição de ontem do Diário Oficial traz a dispensa de
Geraldo Riesenbeck, coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de
Políticas Públicas de Emprego, e Anderson Brito Pereira, lotado no gabinete do
ministro Manoel Dias. Eles estão presos por suposto envolvimento no esquema e o
Ministério do Trabalho resolveu exonerá-los.
A pergunta é a seguinte:
Até quando este governo PTista vai aceitar conviver com
tanta corrupção?
E o dinheiro, por que nunca é devolvido?
Termina todo mundo solto e retornando todos para trabalharem
no mesmo governo.
Tem sido assim e assim continuará.
Cambada de safados!!!
Subsecretário de segurança da
Bahia atira contra MST
Segundo os integrantes do movimento, Ari Pereira fez três
disparos; a assessoria de imprensa da secretaria confirma apenas um
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Pereira flagrado apontando arma para manifestantes
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O subsecretário de Segurança Pública da Bahia, Ari
Pereira, atirou contra um grupo de cerca de mil integrantes do Movimento dos
Sem-Terra (MST) que acampam, desde segunda-feira, 09, no Centro Administrativo
da Bahia - bairro que concentra os prédios da administração estadual. Segundo
os integrantes do movimento, ele fez três disparos. Ninguém ficou ferido, mas
uma das portas da sede da secretaria foi danificada por um tiro.
A confusão ocorreu por volta das 8 horas de ontem,
terça-feira, 10/09, quando os acampados, que até então ocupavam a área externa da
sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Bahia,
decidiram ir até o prédio da Secretaria de Segurança Pública. Eles protestavam
contra a demora na investigação sobre o assassinato de Fábio Santos, um dos
líderes do movimento no sul do Estado, morto a tiros em abril, no município de
Iguaí - a 497 quilômetros ao sul de Salvador.
Não defendo partido e nem nomes.
Defendo boas atitudes e bons procedimentos
Professores de Belém pressionam prefeitura
O coordenador do
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp),
Maurílio Estumano, disse que a prefeitura se comprometeu em receber os
representantes da categoria. “Uma reunião ficou marcada para a próxima
quinta-feira (12), às 16h, na prefeitura. Caso não conseguíssemos marcar, íamos
ficar acampado lá até o prefeito sair”, conta.
Após ser considerada abusiva a greve dos trabalhadores de
educação pública de Belém, a categoria voltou a realizar um protesto, na
manhã desta terça-feira (10), em frente à sede da prefeitura de Belém, no
bairro do Comércio. A manifestação foi para pedir uma audiência com o prefeito
de Belém, Zenaldo Coutinho. Cerca de 500 professores participaram do ato.
Maurílio disse que não concorda com a decisão da Justiça.
“Acredito que a Justiça tomou uma decisão equivocada, considerando a greve
abusiva, pois até o prefeito diz que 80% das escolas estão tendo aulas”, afirma.
ASSEMBLEIA
Uma nova assembleia será realizada nesta quarta-feira
(11), às 9h, na sede do clube do Remo localizado na avenida Nazaré, no bairro
de Nazaré, em Belém. “Lá, vamos deliberar sobre a decisão da Justiça. Mas posso
adiantar que vamos continuar pressionando a prefeitura”, afirma Maurílio.
Jogos de hoje e amanhã da Série A
