05/09/2013 - João Paulo-PT irá para a cadeia

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Defesa de Genoino avalia pedir prisão domiciliar
Advogado do deputado ainda espera que o STF aceite recurso para novo julgamento no mensalão; petista pediu aposentadoria por invalidez na Câmara

O advogado Luiz Fernando Pacheco, defensor do deputado federal e ex-presidente do PT José Genoino, afirmou nesta quinta-feira, 5, que não descarta entrar com um pedido de prisão domiciliar caso o julgamento do mensalão seja concluído nesta quinta. 

Na quarta, 4, Genoino pediu aposentadoria por invalidez na Câmara dos Deputados.

O pedido de aposentadoria será avaliada por uma junta médica da Casa, ainda sem prazo para dar um laudo definitivo. Se aceito, Genoino continuará recebendo o salário integral - atualmente de R$ 26.723,13 -, mesmo se for cassado.
 

Justiça manda Celpa

resolver problemas
A juíza de direito Danielly Modesto de Lima Abreu, titular da 1ª vara da Comarca de Conceição do Araguaia, sentenciou ontem a Celpa a substituir a subestação do município ou tomar alguma outra medida que resolva os problemas de interrupções no fornecimento de energia do município. A sentença prevê prazo de dez dias, sob multa diária de R$ 5 mil, caso a decisão não seja acatada.

A decisão foi tomada depois que o Ministério Público do Estado ingressou com ação civil pública contra a Celpa. Na semana passada, moradores bloquearam por três dias a PA-449, que liga o município a Floresta do Araguaia. Entre as reivindicações estão a melhoria na qualidade do fornecimento de energia elétrica e água e a recuperação da PA- 449 e PA-337.

“Nós, população de Conceição do Araguaia, estamos sofrendo com a situação da energia. Já chegou a acontecer 80 picos de energia por dia”, reclama Jair Martins, membro da comissão de negociação. 

Martins reclama da falta de posicionamento do governo estadual para com as reivindicações da população. “Ninguém ligou pra gente para negociar”. Em nota, a Celpa informou que “ainda não foi notificada da decisão e somente após isso poderá se manifestar a respeito”.

Curtinhas

Servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adepará) devem entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 9. Segundo o membro do Sindicato dos Servidores da Adepará Antoniel Araújo, a decisão foi tomada em assembleia realizada ontem.
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Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), Claúdio Puty (PT-PA) e Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) fazem diligência esta semana na Fazenda Vale do Triunfo, em São Félix do Xingu (PA), onde foi achado corpo de Welbert Cabral Costa, 26. A propriedade é de grupo ligado a Daniel Dantas.


O Brasil ficou mal na foto da respeitada revista britânica Nature: deve e não paga os €4 milhões anuais do acordo com o Observatório Europeu do Sul, no Chile, impedindo o futuro acesso dos cientistas brasileiros.


O principal eleitor do PMDB-GO, Iris Rezende, não foi ao encontro do partido, sábado, quando o empresário Junior Friboi se dispôs a disputar o governo local. A ausência da deputada Iris Araújo também foi notada.


Se José Dirceu pretende cozinhar na cadeia para reduzir a pena, como disse, Delúbio Soares deverá fritar bolinhos, Henrique Pizzolato garante a mão na massa da pizza e Marcos Valério vai plantar batatas.

A rede pública de saúde do país perdeu quase 13 mil leitos entre janeiro de 2010 e julho deste ano. No Pará, onde já são poucos, foram fechados 463 leitos. Belém, ao contrário, ganhou 74 novos leitos. Os números foram divulgados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), com base em dados do Ministério da Saúde.


Com mais de 25% das assinaturas rejeitadas, parece insustentável o partido Rede Sustentabilidade. A ex-senadora Marina Silva pediu aos fundadores para tentarem obter certidões em até 15 dias, a fim de tentar viabilizar a criação do Rede até primeira semana de outubro.


A Agência Nacional de Energia Elétrica nem precisa de levantamentos elaborados para considerar a estatal CEB (Cia Energética de Brasília) uma das piores do País: falta luz quase diariamente na sede da Aneel.


No Twitter, o deputado André Vargas (PT-PR) comparou o colega Henrique Fontana (PT-RS) àquele “que bate carteira e desce a ladeira gritando ‘pega ladrão’!” Ele não gostou porque Fontana revelou compra de votos, à moda do mensalão, na eleição para presidente do partido.


Relator do Marco Civil da Internet, Alessandro Molon (PT-RJ) reclama que o projeto continua empacado: “Nem Dilma está protegida”.




STF acolhe parcialmente recurso
de João Paulo Cunha
Não houve, porém, alteração na condenação do ex-presidente da Câmara a 9 anos e 4 meses mais o pagamento de multa (R$ 370 mil) pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parcialmente nesta quarta-feira, 04, os recursos apresentados no processo do mensalão pelo deputado federal, João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara. Mas não houve alteração na condenação de Cunha, condenado a 9 anos e 4 meses mais o pagamento de multa (R$ 370 mil) pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. O petista deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado, quando o condenado passa o dia inteiro na penitenciária.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Cunha recebeu R$ 50 mil do esquema do valérioduto para contratar uma das agências de Marcos Valério, a SMP&B, na época que presidiu a Câmara dos Deputados. O petista teria sido beneficiado pelo desvio de recursos públicos repassados à agência.

Durante a análise dos recursos um dos pontos de divergência entre os ministros foi o que o petista alegava haver "contradição" nos valores em que o MPF o acusa de ter sido beneficiado no esquema.


Após 23 pedidos julgados, STF fica perto
de concluir fase de recursos
Nesta quarta, tribunal decidiu manter decisão sobre perda de mandatos.
Corte, então, começará a discutir se vale recurso que gera novo julgamento.
Após analisar quatro recursos de condenados no processo do mensalão ontem, quarta-feira (4), o Supremo Tribunal Federal (STF) precisa analisar apenas mais dois casos para concluir a fase de julgamento dos embargos de declaração - recursos para contestar omissões, contradições ou obscuridades no acórdão (documento que resumiu as decisões tomadas durante o julgamento).

Os recursos pendentes de julgamento são o do advogado Rogério Tolentino, do grupo de Marcos Valério, e o do ex-assessor parlamentar João Cláudio Genú.
                                                              
A expectativa é a de que essa fase de embargos termine nesta quinta (5), quando deve ser iniciado o julgamento sobre a validade dos embargos infringentes, tipo de recurso para condenados que obtiveram ao menos quatro votos favoráveis e que podem levar a um novo julgamento. Onze réus teriam direito a esse recurso, previsto no regimento do Supremo mas não em legislação, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. O objetivo do presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, é começar a discussão hoje,  quinta-feira.


Comissão do Senado dos EUA
aprova ação militar na Síria
Por 10 votos a 7, Comissão de Relações Exteriores aprovou projeto para intervenção


Comissão do Senado aprova ação militar na Síria
A Comissão de Relações Exteriores do Senado dos EUA aprovou nesta quarta-feira, 5, uma resolução para a intervenção militar na Síria.
O projeto, aprovado por 10 votos a 7, dá a autorização para o presidente Barack Obama realizar uma ação militar limitada, sem enviar tropas americanas ao território sírio ou ultrapassar 90 dias de ataque.

O texto modifica a proposta enviada pelo presidente americano no sábado, quando ele anunciou que buscaria autorização do Congresso, depois de quase uma semana de movimentação que indicava uma ação iminente. Além do limite de tempo e da proibição de tropas, a proposta de resolução aprovada também exige que o governo apresente ao Congresso sua estratégia para que uma "solução política" seja alcançada na Síria.
O texto terá que ser votado pelo plenário do Senado na próxima semana, quando acaba o recesso parlamentar.

Obama justifica que uma ação na Síria é essencial para impedir que armas químicas sejam usadas novamente. Washington afirma ter provas de que o governo do presidente sírio, Bashar Assad, usou gás sarin no ataque de 21 de agosto, no qual 1.429 pessoas morreram.
Essa foi a primeira vez que legisladores votaram por autorizar uma ação militar desde outubro de 2002, quando o presidente George W. Bush foi autorizado a invadir o Iraque.


GO: suspeitos de chacina são presos e
confessam o crime, diz polícia
Thaygor suposto autor da chacina
 Dois homens foram presos e um adolescente apreendido nesta quarta-feira em Aparecida de Goiânia (GO) suspeitos de matarem quatro jovens no mês passado na cidade. Thaygor Henrique Santana, 18 anos, e o adolescente, de 17 anos, estavam escondidos na casa do terceiro detido, Alisson Pereira, 19 anos, no setor Retiro do Bosque. De acordo com a Polícia Civil, eles ainda não prestaram depoimento, mas confessaram o crime aos investigadores.

Tentando fugir, Alisson foi ferido pela polícia e levado para o hospital com um tiro na perna. Ele passa bem.   Na casa, também foram apreendidas armas que, pela compatibilidade com as marcas nos ferimentos das vítimas, teriam sido usadas nos assassinatos.  

O crime chocou a população da cidade vizinha a Goiânia (a 15 quilômetros da capital). O grupo de adolescentes, formado por três meninas e dois meninos com idades entre 15 e 18 anos, considerados bons alunos, sumiu por volta das 13h do dia 19 de agosto após sair do Colégio Estadual José Bonifácio da Silva.  
Do grupo, apenas uma adolescente, identificada como H.M.S, 15 anos, foi localizada viva pela PM no último fim de semana. Segundo depoimento dela à polícia, a adolescente era mantida coagida na casa da tia de seu namorado, Thaygor, que seria responsável pelos crimes, por ter ficado com ciúme dela, após ver uma foto da namorada com um dos rapazes assassinados, Neylor, no Facebook.