04/09/2013 - Aprovado voto aberto

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O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse hoje (4) que os erros cometidos na Guerra do Iraque, de 2003 a 2011, não serão repetidos na Síria. Em visita a Estocolmo, na Suécia, ele reiterou a necessidade de uma intervenção militar na Síria


Entre janeiro de 2010 e julho de 2013, quase 13 mil leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) foram desativados. O levantamento, baseado em dados do Ministério da Saúde, foi feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
A psiquiatria, com 7.449 leitos a menos, foi a especialidade com maior queda. Na pediatria houve redução de 5.992; na obstetrícia, 3.431 e na cirurgia geral houve uma redução de 340 leitos. Em janeiro de 2010, o SUS tinha 361 mil leitos, em julho deste ano, caiu para 348.303.


 Usain Bolt estabeleceu como meta quebrar seu próprio recorde mundial dos 200 metros rasos em 2014, e reiterou que pretende aposentar-se das pistas após os Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro, em que buscará conquistar o tricampeonato dos 100m e 200m.
                                          
O presidente boliviano, Evo Morales, recomendou, nesta terça-feira (3), que a revista Veja não seja lida por questões de "higiene mental", após a publicação chamar a Bolívia de "narcoestado" e seu embaixador, Jerjes Justiniano, de representante da coca.


A Polícia Civil do Rio indiciou cinco integrantes do grupo Black Bloc pelo crime de formação de quadrilha armada e incitação à violência. Os agentes prenderam três adultos e dois menores em flagrante, durante a operação que começou na madrugada de hoje (4), após a emissão de seis mandados de busca e apreensão. Os nomes os acusados não foram revelados. Foram encontrados uma faca e um artefato com pregos na ponta,  conhecido pela polícia como jacaré ou ouriço.


O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou nesta quarta-feira (4) que se empenhará pela rápida aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 86/2007, que prevê o voto aberto nos processos de perda de mandato




Síria não cederá nem com 'terceira guerra
mundial', diz vice-ministro

Assad, líder Sírio acusado de usar arma químicas
 A Síria não vai ceder diante da ameaça de ataques ocidentais, nem que isso provoque uma terceira guerra mundial, disse à France Presse o vice-ministro sírio de Relações Exteriores, Faisal Moqdad, às vésperas de um provável ataque americano ao país em guerra civil.

"O governo sírio não mudará sua posição. Nenhum sírio pode sacrificar a independência de seu país", disse o vice-chanceler Moqdad, que garantiu que Damasco tomou todas as medidas para responder a uma possível agressão externa.
"Nenhum sírio pode sacrificar a independência de seu país."

Segundo o vice-ministro, "os Estados Unidos e seus aliados se mobilizam para uma agressão contra a Síria".
"Acredito que, de seu lado, a Síria tem o direito de mobilizar seus aliados e receber deles todo o tipo de apoio".

Faisal Moqdad afirmou que Damasco tomou "todas as medidas" para responder a uma agressão externa.
Moqdad também disse que a posição da França em relação a seu país é vergonhosa.
Segundo ele, Paris está subordinada a Washington.

"É vergonhoso que o presidente francês diga: 'Se o Congresso aprovar, vou à guerra, se não aprovar, não vou", como se o governo francês não tivesse nada mais a dizer', afirmou.

O presidente dos EUA, Barack Obama, tenta obter aval no Congresso para uma ação militar contra o regime do presidente sírio Bashar al-Assad, acusado de usar armas químicas contra civis e rebeldes antigoverno na periferia de Damasco em um ataque em 21 de agosto.

O regime sírio nega o ataque, que atribui a "terroristas" ligados à rede terrorista da Al-Qaeda, que tentam desestabilizar o país.

Sequestrador de Cleveland se matou
na prisão, dizem autoridades
O homem de Cleveland condenado à prisão perpétua pelo sequestro, pelo estupro e pela tortura de três mulheres por mais de 10 anos foi encontrado morto em sua cela na prisão ao sul de Ohio, nos Estados Unidos, nesta terça-feira (3), informou a porta-voz do Departamento Estadual de Reabilitação e Correção, JoEllen Smith.

Ele cometeu suicídio por enforcamento, segundo ela, que não especificou que material foi usado.
Os médicos legistas ainda devem examinar o corpo, informou a porta-voz, acrescentando que mais detalhes serão divulgados nas próximas horas.

Ariel Castro, um ex-motorista de ônibus escolar de 53 anos, estava isolado dos demais detentos no presídio de Ohio.
Segundo funcionários da prisão, uma ronda encontrou o sequestador enforcado por volta das 21h30 (horário local).
Castro foi transferido para um hospital da região e declarado morto cerca de 90 minutos mais tarde, segundo a porta-voz.

 Planos do Zé: 

Na prisão, lavar roupa e cozinhar


Personagem central do mensalão, José Dirceu diz a pessoas próximas que vê regime fechado como inevitável e já calcula como reduzir seu drama
 
José Dirceu já fez e refez mentalmente os cálculos de quanto tempo passará trancado caso o Supremo Tribunal Federal rejeite os recursos de seus advogados. 

A matemática do primeiro ministro da Casa Civil do governo Lula, personagem-símbolo do mensalão, condenado a 10 anos e 10 meses de detenção por comandar o esquema, é a seguinte: ele tem direito a pedir progressão de regime para o semiaberto - em que é obrigado a apenas dormir na cadeia - após um sexto da pena, mas quer cozinhar e lavar roupa na prisão para adiantar em seis meses esse benefício.
Assim, chega ao seu tempo de cárcere: 1 ano e 4 meses.

O petista tem dito aos mais próximos que não acredita num novo julgamento pelo Supremo, algo que lhe daria a chance de diminuir sua pena.

Diz, segundo relatos, que gostaria de ficar preso nas proximidades de Vinhedo, cidade onde mora, como no Centro de Ressocialização de Limeira, a 151 km da capital paulista. 

Mas afirma que outra alternativa seria cumprir a pena no presídio de Tremembé, a 147 km de São Paulo, onde diz que a presença de integrantes da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) reduz o risco de rebeliões.
Nos últimos dias, Dirceu passou a se preparar para a prisão e a pensar como fará para se comunicar, para escrever e continuar a fazer política. Tem dito que já imaginava um resultado ruim quando o Supremo, seis anos atrás, recebeu a denúncia do Ministério Público Federal e abriu a ação penal contra 40 pessoas - 25 acabaram condenadas. 

O ex-ministro tem afirmado ainda que desconfia que o tribunal possa decretar as prisões imediatamente, logo após o julgamento dos primeiros embargos de declaração, que devem ser concluídos hoje - normalmente, os ministros do STF mandam prender os condenados após uma segunda leva de recursos.


 Joaquim Barbosa deve pedir que réus
sejam presos imediatamente
                        
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, deve pedir nesta quinta-feira, 5, a prisão imediata dos réus do mensalão. Se for concluída nesta quarta a análise de todos os embargos de declaração e rejeitada a possibilidade de novo julgamento para 11 dos 25 condenados, Barbosa e ao menos outros dois ministros defenderão que a pena comece a ser cumprida imediatamente.
                                                   
Barbosa deu sinais, desde o início do julgamento dos primeiros recursos, de que pediria a antecipação do cumprimento da pena. Em vários momentos, o relator da ação penal afirmou que os recursos dos réus eram "meramente protelatórios" e visavam apenas a postergação da execução da pena.

O ministro Gilmar Mendes, que deverá apoiar a proposta, afirmou, ainda antes de iniciado o julgamento dos recursos, que os embargos de declaração eram protelatórios. Já dava sinais, portanto, de que defenderia a prisão célere dos condenados. 

Normalmente, o tribunal só determina a execução imediata da pena depois de julgados os segundos recursos. Foi o que aconteceu recentemente no caso de Natan Donadon (RO). Condenado, o deputado recorreu da decisão. O tribunal rejeitou o recurso.



Por unanimidade, Câmara aprova fim
do voto secreto no Legislativo
Decisão incide sobre votações no Congresso Nacional e Assembleias Legislativas, além das Câmaras Municipais e a Distrital; 452 deputados votaram

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 349, que acaba com o voto secreto no Poder Legislativo. 

Após a sessão da última quarta-feira que manteve o mandato de Natan Donadon (sem partido-RO), condenado a mais de 13 anos de prisão por peculato e formação de quadrilha, os deputados ressuscitaram uma PEC de 2001 que só precisava da votação em segundo turno para seguir para o Senado.
Com um quórum de 453 parlamentares em plenário, a PEC foi aprovada por 452 a favor (não é contabilizado o voto do presidente da Casa).

Os parlamentares passaram boa parte da sessão lamentando a preservação do cargo de Donadon e justificando as ausências da última semana. Diante da repercussão negativa junto à opinião pública, eles pediram desculpas à população e concluíram de que este era o momento de acabar com as votações secretas em todas as circunstâncias no Parlamento. 

"O povo brasileiro não quer mais impunidade", declarou o líder do PSOL, Ivan Valente (SP).
Alguns deputados também pediram que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fizesse "autocrítica" do episódio e disseram que ele poderia ter evitado a situação constrangedora da Casa decretando a perda do mandato de Donadon. "Acho que a primeira responsabilidade é dele (Alves)", disse Fernando Ferro (PT-PE).

O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), anunciou que seu partido não votará a PEC 196 - que propõe a suspensão do sigilo do voto dos parlamentares apenas para cassação de mandato e ainda tramita numa comissão especial da Câmara - porque a bancada chegou à conclusão de que é preciso acabar com o voto secreto em todas as circunstâncias. "Não vamos fazer o papel de votar duas vezes", avisou. Cunha disse também que o partido vai apoiar a PEC que tramita no Senado e prevê a perda automática do mandato em situações como a de Donadon.