12/09/2013 - Mensaleiros a caminho de novo julgamento

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Branco de olhos verdes é aprovado
através de cotas para Itamaraty
Em julho, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou que a instituição é uma das mais discriminatórias do país


A divulgação da lista dos aprovados na primeira fase do processo seletivo para o Instituto Rio Branco, que seleciona os candidatos que servirão nos quadros da diplomacia brasileira, causou polêmica.
Isso porque dentre os dez candidatos aprovados dentro das cotas para afrodescendentes está  Mathias de Souza Lima Abramovic, que é branco de olhos verdes. 

 Para concorrer nas cotas, basta que o candidato se declare afrodescendente. Não há verificação. Tampouco o edital do processo seletivo define os critérios para concorrer como afrodescendente. Morador do Rio, Mathias ficou com nota final 47.50, quase dois pontos a menos que o último candidato aprovado na livre concorrência. 

Mathias é médico com CRM ativo. Em 2011, ele também chegou a ser aprovado na primeira fase do concurso, mas na época ainda não havia o benefício das cotas previsto no edital.
A questão racial é delicada no Itamaraty. Em julho, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou que a instituição é uma das mais discriminatórias do país. 

O próprio Barbosa prestou o concurso, mas foi reprovado nos exames orais, que, segundo ele, davam margem para critérios subjetivos de avaliação e serviam para “eliminar os indesejados”
 
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) definiu nesta quarta-feira as partidas em que o Vasco cumprirá punição determinada pela entidade de atuar com portões fechados. No dia 2 de outubro, contra o Internacional e no dia 9 de outubro, contra o Fluminense, o cruzmaltino terá de jogar sem torcida na sua casa.
A punição se deve a uma confusão entre torcedores uniformizados de Vasco e Corinthians no Estádio Mané Garrincha, em jogo válido pela 16ª rodada do Brasileirão, que terminou empatado em 1 a 1.

Duas instituições apontadas pela Polícia Federal como de fachada pela Operação Esopo - que apura desvio de dinheiro do Ministério do Trabalho - receberam R$ 7 milhões dos ministérios da Ciência e Tecnologia e do Turismo. As investigações indicam que o Instituto Sul-Americano de Cidadania e Sustentabilidade e a empresa LMV Produções e Eventos, ambas do Estado de Minas Gerais, são "filhotes" do Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC) para a prática de fraudes.



Amigos pedem a Joaquim que abandone
o STF, caso os mensaleiros se safem
Amigos pressionam ministro a deixar o STF, se mensalão acabar em pizza

A expressão “está tudo dominado” tem sido muito utilizada por amigos e interlocutores do presidente do Supremo Tribunal federal, ministro Joaquim Barbosa, para recomendar, inclusive em mensagens para seu celular, que abandone a Corte em protesto contra os rumos do julgamento do mensalão, com tendência para rever sentenças e livrar da cadeia 11 réus na ação, entre os quais o ex-ministro José Dirceu.
Condenado por “chefiar a quadrilha do mensalão”, José Dirceu pode se livrar da pena por formação de quadrilha, e escapar do regime fechado. Observadores experientes do comportamento dos ministros do STF acham que o  mais provável é que o placar pró-mensaleiros será 6×5.

Amigos querem que Joaquim faça mais do que Adauto Lúcio Cardoso em 1971, e explique, em rede nacional de rádio e TV, por que não ficaria no STF. Ele se referem ao episódio histórico em que Adauto Lúcio Cardoso, indignado com a decisão do STF de julgar constitucional a lei de censura prévia decretada pelo então ditador Emílio Garrastazzu Médici, ele se despiu da capa de ministro, jogou-a sobre a cadeira e saiu do recinto.
 
Círio de Nazaré movimenta US$ 28 milhões
 e atrai 77 mil turistas ao Pará
Um total de 77,9 mil turistas, que deixa cerca de US$ 28,95 milhões em recursos para o Estado do Pará, na época dos festejos do Círio de Nazaré. Estes foram os principais números de pesquisa feita sobre a Festa, apresentados pela Secretaria de Estado de Turismo (Setur), Companhia Paraense de Turismo (Paratur) e Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em entrevista coletiva nesta quarta-feira (11), no Centro Integrado de Governo (CIG).

Os Estados do Rio de Janeiro (que responde por 17% dos turistas no período), Maranhão (14%), São Paulo (13%), Ceará (9%) e Amazonas (9%) são os mais importantes mercados emissores de visitantes ao Estado durante o Círio, que é considerado o mais importante e consolidado produto turístico paraense. A pesquisa também mostrou que predominam visitantes do sexo feminino (56%), na faixa etária de 35 a 50 anos (40%) e com renda de um a cinco salários mínimos (52%).


STF suspende sessão com placar de
4 a 2 a favor de novo julgamento

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli se posicionou favorável ao uso dos embargos infringentes e conseqüentemente a um novo julgamento de parte dos condenados do processo do mensalão. Com a manifestação de Toffoli, o placar até o momento é de 4 votos a favor e 2 contra o acolhimento desse tipo de recurso. Para que a tese de um novo julgamento prevaleça, é preciso, no mínimo, o apoio de seis dos 11 ministros que integram a Corte. Após o pronunciamento de Dias Toffoli a sessão foi encerrada. Uma nova sessão está prevista para hoje.

Antes do ministro se posicionar, votaram contra os embargos infringentes o presidente da Corte e relator da ação, Joaquim Barbosa e o ministro Luiz Fux. Votaram a favor os ministros Roberto Barroso, Teori Zavascki e Rosa Weber. Ainda restam votar os ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello.

Os embargos infringentes têm o poder de alterar a decisão tomada pelo plenário do STF no julgamento do processo do mensalão realizado no ano passado.

Pelo que pude analisar até agora, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello  votarão a favor dos embargos infringentes. Algo que, se confirmado, levará à maioria de pelo menos 6 a 5.  
Os mensaleiros serão premiados e a nossa Justiça provará ser equivalente aos nossos políticos.

Comissão do Senado adia votação
da PEC do voto aberto
Parlamentares pedem vista de projeto que acaba com votação secreta no Legislativo

Um pedido de vista coletivo adiou para próxima semana, a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 349, que acaba com a todos os tipos de votação secreta ocorrida nos poderes Legislativo do País. 

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em reação à sessão secreta que livrou da cassação o deputado Natan Donadon (sem partido-RO), preso após condenação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Senado aprova perda automática de mandato de
parlamentares condenados pelo Supremo
Como previsto, o Senado realizou nesta quarta (11) o primeiro turno da votação da PEC dos Mensaleiros. Foi aprovada por 69 votos a 1. Trata-se da proposta de emenda à Constituição que prevê a perda automática dos mandatos de parlamentares condenados pelo STF em casos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. O autor é o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).

Emendas constitucionais precisam ser votadas em dois turnos. Assim, os senadores terão de realizar o segundo turno antes de remeter a proposta à Câmara. Avalia-se que a maioria dos deputados votará a favor. Sobretudo depois do desgaste proporcionado pela decisão que preservou, em votação secreta, o mandato do deputado-cassado Natan Donadon. Se a nova regra estivesse em vigor, esse vexame teria sido evitado.

Mulher morre após ser esfaqueada
na Galeria do Rock, diz PM
Um suspeito do crime foi preso no Centro de São Paulo.
Homicídio aconteceu dentro de bar na galeria.
Uma mulher morreu após ser esfaqueada no pescoço dentro da Galeria do Rock, no Centro de São Paulo, por volta das 15h30 desta quarta-feira (11). De acordo com informações do 7º Batalhão da Polícia Militar, um suspeito do crime foi preso na região.
Machado também foi apreendido com suspeito, mas a arma do crime foi um canivete
Com o suspeito, foram apreendidos um machado e um canivete. De acordo com a Polícia Civil, o ferimento no pescoço foi causado pelo canivete. A polícia não encontrou documentos com a vítima. O crime aconteceu em um bar no interior da galeria. O caso será registrado no 3º Distrito Policial, de Campos Elíseos.

De acordo com Antônio de Souza Neto, de 58 anos, administrador da galeria, o assassinato foi passional. Segundo ele, o suspeito do crime e a vítima já se conheciam. “Essas cenas acontecem todo dia no estado de São Paulo. Infelizmente é o primeiro homicídio que aconteceu aqui dentro, depois de anos de existência da galeria”, disse.

Conselho aprova suspensão de deputado tucano
O Conselho de Ética da Câmara decidiu recomendar ao plenário da Casa a suspensão por 90 dias do exercício do mandato do deputado federal Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO).

Leréia é acusado de manter com o bicheiro Carlinhos Cachoeira um relacionamento incompatível com o decoro parlamentar. Proposta pelo relator Sérgio Brito (PSD-BA), a pena de suspensão, inédita na Câmara, foi aprovada por 13 votos a 3.

Agora, o Conselho de Ética irá redigir um projeto de resolução recomendando ao plenário da Câmara que avalize sua deliberação. Se a proposta for aprovada, Leréia ficaria sem vencimentos e vantagens indiretas inerentes ao exercício do mandato por três meses.
Se prevalecer no plenário, será adotada pela primeira vez.

Rebelião no PEM I chega ao fim
Policiais fazem recontagem de presos
O professor e o agente prisional, que eram feitos reféns por presos do Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I), em Marituba, na Região Metropolitana de Belém, foram liberados e passam bem, após o fim da rebelião que os detentos realizavam desde a tarde de ontem, quarta-feira (11).

A ação teve início durante a realização de uma missa da Pastoral Carcerária na brinquedoteca da Unidade Prisional, por volta das 15h. Um outro grupo de detentos, que estava em sala de aula, também participou da ação.

A recontagem de todos os internos está sendo realizada, mas a Susipe (Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará) confirma a fuga de presos. O número final só será divulgado após a contagem.

 Alunos prometem ato dentro de universidade
Estudantes da Universidade da Amazônia (Unama), em Belém, planejam promover, na próxima quinta-feira (12), um ato público para pedir melhorias nos cursos oferecidos e na infraestrutura da instituição.

 ‘O Dia D’ como é chamada a mobilização em uma página na rede social Facebook, já foi aderida por 98 alunos que pretendem participar da manifestação.

 
Pugilistas do Pará disputam cinturões

Três paraenses vão entrar no ringue em busca do título brasileiro  do Conselho Nacional de Boxe. Isaac Rodrigues, Tadeu Pantoja, pupilos do treinador Ulysses Pereira, e José Ricardo, o Ricardinho, vão lutar no próximo dia 25, em Belém.
 
Na luta mais importante da noite, pelo Super Médio, Isaac Rodrigues vai ter pela frente o paulista Alessandro Bernardo. Tadeu Pantoja, que vai disputar o título pelo Super Galo, e Ricardinho, pelo Super Pena, ainda vão ter adversários confirmados

 
Trabalhadores do jogo do bicho realizaram passeata
Os manifestantes ligados ao "jogo  do bicho" interditaram uma faixa da avenida Almirante Barroso, em protesto  na tarde de ontem quarta-feira (11). O ato foi pacífico, e teve como objetivo pedir que os manifestantes possam voltar ao trabalho.

Segundo o manifestante Junior Semblano, a volta ao trabalho é importante para que os trabalhadores possam ganhar o seu sustento. "Estamos mostrando neste ato a sociedade que não somos criminosos e sim trabalhadores. O nosso trabalho não é para enganar ninguém e gera emprego e renda, pois todos aqui têm o direito de receber o seu sustento", disse.

Cerca de 10 mil pessoas trabalham com o jogo do bicho somente no Pará.